98 resultados encontrados para elementares do tipo. finalmente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 EIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DE FESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RES POSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 61. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 28/05/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II FLEURY CURADO DIAS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105733-35.2013.8.09.0175 : 361 : ACAO PENAL : MURILLO MONTENEGRO SANTANA ODIRLEI CAETANO DOS SANTOS ALAN WILLIAM DA MATA SEVERINO CARLOS ALBERTO RODRIGUES GUIMARAES JUNIOR VITIMA : EDMEA FERNANDES RODRIGUES COLETIVIDADE ADV ACUS : 20542 GO - JULIA PAULINA ROCHA 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCH
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 ADV REQTE : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : ...DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO.REGISDTRE-SE.INTIME-SE. EM 27/02/13 (AS)ALESSANDRO PEREIRA PACHECO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 DE BRITO MOTA (GRAVADO àS FLS. 122) EX-SOGRA DO ACUSADO, AFIRMOU QUE O ACUSADO é BOM PAI E BOM MARIDO. OS MOTIVOS DO CRIME NãO FORAM ALEGADOS PELO ACUSADO, NãO REFLETINDO, ASSIM, NA FIXAçãO DA PENA BASE. AS CONSEQUêNCIAS NãO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO. FINALMENTE, TEM-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VíTIMA é UMA CIRCUNSTâNCIA NEUTRA, POIS NãO TEVE ELA NEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NTE DECISAO TEM FORCA DE OFICIO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA. GOIAN IA, 10 DE ABRIL DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 117881-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DYONATHAN NUNES DE ALMEIDA ADV REQTE : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153727-59.2013.8.09.0175 : 529 : ACAO PENAL : ALEXANDRE RICARDO JORGE KARITTA ESTANISLAY SANTANA DOS REIS ACUSADO : RAFAEL MOREIRA DOS ANJOS LUIZ FELIPE FERREIRA OTTO ADV ACUS : 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 VISTA à ACUSAçãO E à DEFESA PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS. GOIâ NIA, 15 DE AGOSTO DE 2013. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 507931-03.2009.8.09.0051 ( 200905079315 ) 1377 ACAO PENAL ALEXANDER VILAS BOAS ANGELA DUARTE DE SOUZA 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 35068 GO - RUY LUIZ AFO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teorda sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENúNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO EMERSON CARLOS FERREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 155, § 4º, INCISO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PROCESSO PENAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO DA NATUREZA DA PRISAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU E EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO, CERTIF ICANDO-SE O SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE O AUTUADO PARA CIENCIA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE AO SEGUNDO JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL DE STA COMARCA, COMUNICANDO A PRISAO DO AUTUADO. FEITO, VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSAçãO E CONDENO OS RéU ALEXANDER VILAS BOAS NAS SANçõES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, DOSADAS EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68, TAMBéM DO CóDIGO PENAL: ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE SE TRATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE