Seção II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 VEíCULO VW/VOYAGE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CóDIGO PENAL ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE SE TRATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO, NA éPOCA COM 19 ANOS DE IDADE, TINHA CONSCIêNCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR PRIMáRIO FLS 149/150 A CONDUTA SOCIAL E

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 TIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 30 DA LEI 11.343/06; PARA ABSOLVER OS REUS FLAUBERT JOFFRE FREIT AS MOREIRA E DANILLO IRIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA, DA ACUSACAO DE TE REM PRATICADO O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12, DA LEI 10.826/03, CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL; PARA ABSOLVER O REU DANILLO IRIAS OLIV

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 TE, CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA E UMA CIRCUNSTANCI A NEUTRA, POIS NAO TEVE ELA NENHUMA INFLUENCIA NA DECISAO DO ACUS ADO DE PRATICAR O CRIME, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. EM RAZAO DA PRESENCA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO CON CURSO DE PESSOAS (ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL), AUM ENTO-A EM 1/3, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE, E

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 CONDUTA, PORTANTO, NAO RESULTANDO EM BENEFICIO PARA O REU. CIRCU NSTANCIAS NORMAIS, SEM RELEVANCIA A SER DESTACADA. AS CONSEQUENCI AS NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO. FINALMENTE, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME VAGO, OU SEJA, AQUELE EM QUE A COLETIVI DADE FIGURA COMO SUJEITO PASSIVO, NAO HAVENDO O QUE SE PONDERAR A CERCA DO COMPORTAMENTO DA VITIMA, FIXO A PEN

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ENCAS TRANSITADAS EM JULGADO EM DATAS ANTERIORES A ESTE CRIME (25 /09/2013, 26/07/2010 E 27/08/2013), DEVENDO ESTA CIRCUNSTANCIA SE R ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA CONSIDERACAO DAS AGRAVANTES. A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDAS COMO NORMAI S, POIS A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SUFICIENTES PARA ANALISE. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROP

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PASSO A DOSAGEM DAS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO, EM CONFOR MIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE SE TRATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO, NA EPOCA COM 19 ANOS DE IDADE , TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E AGIU DENTRO D O ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. POSSUI

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 OS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO A SUA CULPA BILIDADE, QUE SE TRATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA COND UTA, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. E PRIMARIO (FLS. 166/167). A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, DEVE M SER HAVIDAS COMO NORMAIS, CONSIDERANDO QUE