Seção II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 ADV REQTE : 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303942610 NATUREZA: BUSCA E APREENSãO DESPACHO I NTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA EMENDA R A INICIAL ANEXANDO AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATóRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APóS, CERTIFIQUEM-SE E VENHAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 28 DE NOVEMBRO DE

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1460 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA SENTENÇA AÇ¿O PENAL - PROCESSO Nº 0008918-81.2018.8.14.0006 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: F. A. B. B. (REU PRESO) DEFESA: DRA. CINTHIA DANTAS VALENTE, OAB/PA Nº 21.095 e DR. EUGENIO DIAS DOS SANTOS, OAB/PA Nº 20.071 (...) III ¿ . Sendo assim, consumou-se o crime do art. 217-A c/c art. 71, ambos do Código Penal, sendo que o ato sexual se refere

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7452/2022 - Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 120 Personalidade deve considerada favorável, haja vista a insuficiência de dados (princípio do in dubio pro reo). O motivo do deve ser reputado como favorável ao denunciado, tendo em vista a aplicaç¿o do princípio do in dubio pro reo, pois n¿o há registro nos autos do que levou o acusado a realizar a conduta delitiva, sendo que os elementos de informaç¿o e provas angariadas na apuraç¿o nad

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR CRUZ VINICIUS RAMON LISBOA VITIMA : WILMAR CAVALCANTI NOGUEIRA ADV ACUS : 19192 GO - IRIS LENE GONCALVES DE MELO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VINICIUS RAMOS LISBOA, FACE A COMPROVACAO DE SEU OBITO (FLS. 101/103) E O REQUE RIMENTO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA, EM RAZAO DE SUA MORTE

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1116 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA EDITAL DE INTIMAÇ¿O DE SENTENÇA Processo nº 0015615-60.2014.814.0006 PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Publicaç¿o no Diário Oficial: ___/_____/_____ Denunciado(a)(s): ADILSON ROGÉRIO DOS SANTOS CRUZ Data de Nascimento: 12.06.1991 Filiaç¿o: FAUSTINO SANTOS CRUZ/ ROSEMIRA DOS SANTOS CRUZ Endereço: CONJUNTO JARDIM AMAZÔNIA I, 593, GUAJARÁ, ANANINDEUA

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NORBERTO VICENTE BARBOSA DESPACHO : AUTOS N. 201504164207 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JU DICIARIA TENDO EM VISTA QUE A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO DISPOE DE MEIOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS, SEM A RESPECTIVA DEMONSTRACAO NAO E SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA, ESPECIALMENTE QUANDO NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMP ROVEM TA

Seção II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 , NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA CUMPRIR A DETERMINAç ãO DE FL. 43, ITEM "B", NO PRAZO DE DEZ DIAS. PRETENDE A AUTORA à FL. 06 QUE LHE SEJA DEFERIDO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICI áRIA. A CONSTITUIçãO FEDERAL ASSEGURA O DIREITO à ASSISTêNCIA JUD ICIáRIA GRATUITA A TODO AQUELE QUE COMPROVAR A INSUFICIêNCIA DE R ECURSOS PARA ARCAR COM A AçãO

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1740 Desta feita, consumou-se o crime do artigo 217 ¿ A, c/c art. 71 e art. 226, II, todos do CP, tendo o acusado efetivado a conduta de forma dolosa em desfavor de vítima C.C.L. de J., menor de 14 anos de idade à época dos fatos, constrangendo-a a praticar conjunç¿o carnal e atos libidinosos diversos, na condiç¿o de padrasto da vítima e em continuidade delitiva. Sendo , nos arts. 201, 203 e 387 do C

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AUTOS: 201401603941 ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 25/06/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57917-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DOUGLAS BORGES DE MORAES VITIMA : VALDEMAR MIRANDA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201800579173 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 2328 Conduta deve considerada favorável, tendo em vista a insuficiência de dados (princípio do in dubio pro reo). Personalidade considerada favorável, por insuficiência de dados (princípio do in dubio pro reo). O motivo do deve ser reputado como favorável ao denunciado, tendo em vista a aplicaç¿o do princípio do in dubio pro reo, pois os elementos de informaç¿o e provas angariadas na apuraç¿o