Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3441 PROCESSO: 00117163120178140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Sumário em: 15/04/2021---REQUERENTE:HENRIQUE COSTA PINTO Representante(s): OAB 17100 - LUIS FERNANDO FRANCEZ SASSIM (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ORIGINAL Representante(s): OAB 86908 - MARCELO LALONI TRINDADE (ADVOGADO) . PROCESSO nº 0011716-31.2017.8.14.0012 EMBARGANTE

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1349 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA ¿ REU PRESO ¿ SENTENÇA - AÇ¿O PENAL - AUTOS DO PROCESSO Nº 0007622-87.2019.8.14.0006 - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: BEJOELSON LOBATO DA SILVA/ DEFESA: DRA. KARLA OLIVEIRA LOUREIRO OAB/PA 28.880, DR. MARCELO FARIAS GONÇALVES NEGR¿O, OAB/PA Nº 25.054, DRA. ANA CRISTINA GARCIA BRITO FERREIRA OAB/PA 22.870, DR.

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1631 testemunhas em Ju?zo de forma clara, coesa e precisa, descrevendo a sequ?ncia dos atos e a conduta do acusado NAILSON que mediante uma grave amea?a com uso de arma branca, que depois foi levada ao ch?o, tentou subtrair os bens da acusada, mediante amea?a grave e viol?ncia tamb?m, o que foi exposto de forma segura pela v?tima, pelas testemunhas e, tamb?m, subsidiariamente, sob confiss?o do acusado. ????

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 939 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 00002615320198140124 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: A¿¿o Penal - Procedimento Ordin¿rio em: 16/09/2021---DENUNCIADO:PEDRO RAMOS DA SILVA VITIMA:O. E. VITIMA:F. C. C. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo:

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2538 Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 30/05/2018). A doutrina define o crime como sendo o fato típico e antijurídico, vale dizer, para que exista o crime basta que haja uma conduta que se amolde à norma legal incriminadora, e que tal conduta seja contrária ao direito. Para aplicaç¿o da pena, porém, é necessário que o fato, além

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1197 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ANANINDEUA ¿ PROCESSO Nº 0013983-57.2018.8.14.0006 ¿ SENTENÇA - AÇ¿O PENAL - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ASSISTENTE DE ACUSAÇ¿O: DR. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA, OAB/PA 18.280 - RÉU: MOISÉS MARTINS DA SILVA. DEFESA: DRA. EDILMA DOS SANTOS MODESTO, OAB/PA Nº 9479 ¿ (...) III ¿ . Sendo assim, consumou-se o crime do

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2332 depoimentos testemunhais dos policiais militares s¿o convergentes e com detalhes precisos, que apontam inequivocamente a existência do delito e sua autoria imputada ao réu. Logo, constata-se que est¿o presentes os elementos que comp¿em o fato típico e as provas de que RAFAEL RAMOS DE SENA praticou a conduta delituosa tipificada no art. 33, da Lei n.º 11.343/2006. Quanto à prática do crime pr

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1856 DJe 14/10/2015) (Grifei) REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇ¿O. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA. MORTE DE FILHO DA AUTORA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. CORREÇ¿O MONETÁRIA QUE DEVE INCIDIR A PARTIR DO ARBITRAMENTO, A TEOR DA SÚMULA Nº 362 do STJ. DANO PATRIMONIAL FIXADO EM 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. TERMO FINAL DE ACORDO COM PARÂMETROS D

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 769 atua??o do c?njuge. Prosseguimento do feito em rela??o ao Senhor Maur?cio; 3 - m?rito. 3.1) conv?m que se estabele?a uma diferen?a entre a nulidade e a aplicabilidade da cl?usula de toler?ncia: a nulidade que se alega em raz?o da abusividade n?o se configura, vez que o pacto n?o implica em ?nus exacerbado e imotivado. Aus?ncia de abusividade, portanto v?lida a cl?usula. A aplicabilidade, no entanto,

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 333 DEMANDADA/APELANTE. AN?LISE DAS CIRCUNST?NCIAS DO CASO CONCRETO- CONFIGURA??O DO DANO MORAL. SENTEN?A REFORMADA EM PARTE.?Recurso conhecido e provido em parte.?(2019.04574577-33, 209.300, Rel. MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, ?rg?o Julgador 1? TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2019-11-04, Publicado em 2019-11-06) (grifo nosso). ???????Dessa forma, depreende-se que ? v?lida a cl?usula de toler?ncia de 180