9 resultados encontrados para elias miler da silva oabdf - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2235ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2287ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ pode ser atribuída ao requerente. O seu pleito também não pode ter sua análise atrasada. 3. EM FACE DO EXPOSTO: - as custas processuais deverão ser recolhidas após a solução do problema; - dou prosseguimen
Página 11 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2229ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CIVEL) Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 32
Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (6HF) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada que a petição protocolada sob o nº TJM/SP 010091/2017 de 02/06/2017, bem como os documento que a intruíram, deve
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2471ª · São Paulo, terça-feira, 26 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ III – Oficie-se à Autoridade Coatora, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. Desnecessária a vista ao Ministério Público, ante o teor do ID 104441. IV - Intimem-se." São Paulo, 22 de junho de 20
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2384ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ aspectos do exercício do direito de ação. No caso em tela, não resta configurado erro grosseiro, de modo a viabilizar a pequena correção de ofício. III. Nesse sentido, corrijo a autoridade apontada como co
Página 17 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2490ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 60 do parágrafo único do art. 13 do RDPM. VII. Aliás a Autoridade Instauradora rejeitou o posicionamento de que a incidência dos itens 60 e 132 caracterizariam ofensa ao princípio do “ne bis in idem”, o que
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2411ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCIO CORTEZ MAYA GARCIA X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (HF) - Tópico final da sentença de id 104872: EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: - reconhecer,