120 resultados encontrados para emb. infr. nul - data: 11/08/2025
Página 8 de 13
Processos encontrados
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2307ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2258ª · São Paulo, terça-feira, 25 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000081964.2016.9.26.0010 (Nº 315/17 – Emb. Infr. Nul. 215/17 - RSE. 1155/16 – 76975/16 – 1ª Aud.) Agvtes.: Antonio Manoel Pereira, Sd PM 113276-8;
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1445ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (27 a 31 de janeiro de 2014) Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL nº 242/14 – Nº Único: 000423053.2013.9.26.0000 (HC 2408/13 – Proc. 6154
Página 36 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0002223-82.2018.9.26.0010 (nº 000217/2018 - Processo de origem: 084616/2018 -
Página 2 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 249.588 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 402/410. Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001681-09.2015.9.26.0030 (Nº 436/17 – Apel. 7243/16 – 74328/15 - 3ª Aud.). Embgte.: Lean
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1674ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Homologo a desistência do recurso, requerida pelos agravantes. 4. Ciências às partes. 5. P.R.I.C. São Paulo, 23 de janeiro de 2015. (a) Clovis Santinon, Relator AGRAVO REGIMENTAL
Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2209ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800081-13.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4147/17 – AO 6527/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Sidnei Mazzali Gonçalves, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Apda.: a
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2226ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ferindo de morte o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa” In fine, pugna pelo conhecimento e provimento da presente irresignação, reformando-se o v. acórdão combatido e decretandose a nul
Página 23 de 40 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1660ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344 Apdo.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: ANA CARLOS MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 Rel.: Silvio Hiroshi Oyama Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelant
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1325ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 227.547. Reclamado: o ato do Cmt Geral. Interessada: Faz. Públ. AGRAVO REGIMENTAL nº 230/13 – Nº Único: 0001279-86.2013.9.26.0000 (Emb. Infr. Nul. 101/13 - RPG 1197/13 – Proc. 40247/04 – 1ª Aud.). Agvte