Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4810.14.90; papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas - NCM 4810.14.90; pa

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NBM/SH 2906.11.00; inositol - NBM/SH 2906.13.00; fenol capmul mcm - NBM/SH 2907.19.90; clorocresol - NBM/SH 2908.19.11; divalproato de sódio - NBM/SH 2915.60.29; cloridrato de venlafaxina - NBM/SH 2915.90.90; ibuprofeno - NBM/SH 2916.39.20; fumarato ferroso - NBM/SH 2917.19.30; gliconato de zinco - NBM/SH 2918.16.90; calcio citrato malato - NBM/SH 2918.19.90; propilgalato - NBM/ SH 2918.29.30; cetoprofen

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - produto beneficiado: brita - NBM/SH 2517.10.00; Recife, 28 de abril de 2021 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: IV - prazo de fruição: até 31 de dezembro de 2032, pelo prazo que resta ao Decreto nº 34.739, de 10 de março de 2010, prorrogado pelo Decreto nº 48.720, de 20 de fevereiro de 2020, da empresa MINERAÇ

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de outubro de 2016 2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do imposto destacado no respectivo documento fiscal; e CACEPE nº 0645108-08, os incentivos do PRODEPE concedidos pelo Decreto nº 26.703, de 11 de maio de 2004, e pelo Decreto nº 26.704, de 11 de maio de 2004, à empresa PHILIPS DO BRASIL LTDA, com CNPJ nº

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata a Lei nº 11.743, de 2000; (AC) e) promoção da segurança alimentar e nutricional; (AC) f) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; (AC) g) promoção do voluntariado; (AC) h) promoção do desenvolvimento econômico e social e com

Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 121 - 9 Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a respectiva fruição do incentivo, renovado nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. III - produtos beneficiados: a) relativamente aos agrupamentos prioritários de agroindústria, farmacoquímica e higiene pessoal, metalmec

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 143 - 3 CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; termistores - NBM/SH 8533.40.11; sensor de posição da borboleta - NBM/SH 8533.40.91; sensor de posição do pedal do acelerador - NBM/ SH 8533.40.99; disjuntor térmico - NBM/SH 8536.20.00; relé, tensão acima de 60 V - NBM/SH 8536.41.00; chave magnética - NBM/SH 8536.49.0

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo desloratadina - NBM/SH 3004.90.99; cloridrato de duloxetina - NBM/SH 3004.90.99; dutasterida - NBM/SH 3004.90.99; isetionato de hexamidina e cloridrato de tetracaína - NBM/SH 3004.90.99; levofloxacino - NBM/SH 30049099; medicamento genérico nimesulida - NBM/SH 30049099; risedronato - NBM/SH 3004.90.99; rosuvastatina - NBM/SH 3004.90.99; simeticona - NBM/SH 3004.90.99; tadalafila NBM/SH - 30049099; topiramato

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 2 GEOPAR - GEOSOL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº 19.240.555/0001-39 AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, situada na Rua João Carvalho Drumond, nº 106, sala 01, Bairro Vila Nova Esperança, Ibirité, Minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976. Ibirité, 02 de março de 2020. João Luiz Nogueira de Carva

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 2 GEOPAR - GEOSOL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº 19.240.555/0001-39 AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, situada na Rua João Carvalho Drumond, nº 106, sala 01, Bairro Vila Nova Esperança, Ibirité, Minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976. Ibirité, 02 de março de 2020. João Luiz Nogueira de Carva