Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região noturno, na forma da fundamentação, com reflexos; Intimem-se as partes. - pagamento de uma remuneração de férias, com adicional de 1/3, Nada mais. " 7911 relativa à dobra, na forma prevista no artigo 137 da CLT; - depósitos de FGTS relativos ao ano de 2016, deduzindo-se os valores comprovadamente pagos (fl. 193), a fim de evitar enriquecimento indevido da autora; -

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2934 Assim, acolho o pedido quanto a esse ponto, e condeno as III - DA TUTELA PROVISÓRIA: reclamadas a pagarem à reclamante as férias integrais do biênio 2012/2013, acrescidas do adicional convencional ou, à falta deste, o Considerando que houve a análise e deferimento da tutela terço constitucional, e em dobro, nos termos das Súmulas 450 do C. provisória pretendid

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 cunho eminentemente indenizatório e aquelas especificadas no art. 28, § 9.º, da Lei 8.212/91. 10795 Intimado(s)/Citado(s): - LANAY FRANCA GOEKING Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4eadedf Os valo

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7910 fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo acordo com o disposto no artigo 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, para todos os efeitos legais, com se aqui estivesse literalmente §3º da CLT). transcrita: Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) DENIS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 9921 Intime-se a reclamada informando q

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 1827 explícito no sentido de romper-se o liame empregatício na data da própria propositura da demanda. E é justamente neste sentido que foi decidido, conforme ID 56a0f52, pág. 1. Não houve qualquer contradição. Intimação Processo Nº RTSum-0011174-43.2015.5.03.0043 AUTOR ONEIDA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO VANIA MARIA ALVES COSTA(OAB: 125350/MG) RÉU ASSOCIACAO SALGADO

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR(OAB: 43732/PE) RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) SUELEM MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL(OAB: 45365/PE) BRUNA MEDEIROS XAVIER(OAB: 40972/PE) ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB: 40564/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA REGIA DE CASTRO SLEAUVAN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AUXÍLIO REFEIÇÃO. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. 421 salário como base de cálculo. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PLR. CURSO DE (RE)QUALIFICAÇÃO. Com o escopo de evitar-se o enriquecimento indevido da autora, autorizo a dedução das parcelas quitadas a título de vale Com parcial razão a Autora. alimentação e vale refeição (códs. 293 VRPatronal e 292 VAPatro

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 referente a estabilidade do período de 120 dias, evitando dessa forma a condenação em bis in idem." Passo, assim, à sua análise. É sabido que os institutos do salário-maternidade e da indenização substitutiva da estabilidade da gestante, embora possam coincidir nos 4 primeiros meses após o parto, são distintos. Outrossim, ainda que a autora tenha percebido salár

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 17748 enriquecimento indevido da autora. Atentem as partes para a previsão do art. 1.026, §2º, do NCPC, bem como aos artigos 80 e 81 do mesmo diploma legal, não cabendo embargos de declaração para rever fatos e provas e a própria decisão. DISPOSITIVO Conclusão do recurso Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 18ª turma do Tribunal Regional do Trabalho em: CONHECER