101 resultados encontrados para entendo que nao deve ser aplicado - data: 02/08/2025
Página 1 de 11
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NOS TERMOS DO ART. 52 DA LEP. ART. 52. A PRATICA DE FATO PREVIST O COMO CRIME DOLOSO CONSTITUI FALTA GRAVE E, QUANDO OCASIONE SUBV ERSAO DA ORDEM OU DISCIPLINA INTERNAS, SUJEITA O PRESO PROVISORIO , OU CONDENADO, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL, AO REGIME DISCIPLIN AR DIFERENCIADO, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REALIZADA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/10/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS =========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 OCESSO N 201502709966), CONFORME NOTICIADOS AS FLS. 428 DO RP. NE STE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA PRATICADA PELO REEDUCANDO DEVE SER CONSIDERADA FALTA GRAVE. DESSA FORMA, SUA HOMOLOGACAO E MEDID A QUE SE IMPOE, DEVENDO O REEDUCANDO SER SUBMETIDO AS SANCOES DIS CIPLINARES PREVISTAS. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCIA DE QUE ESTE TIPO DE INDISCIPLINA NO INTERIOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 REIRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392393-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 926 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO DA SILVA COIMBRA VITIMA : FABIO NUNES RODRIGUES ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201503923937 NOME: LUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 0. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Q UE: I - INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA; II - FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTR UMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROV OCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGIME ABERTO, AS C ONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 VITIMA : PAULA DE PAULA E SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201100602474 NOME: MARCOS VINICIUS GUEDES D OS SANTOS MAE: SILVANA CARDOSO DOS SANTOS DECISAO DIANTE DO PAREC ER MINISTERIAL DE FLS.90 E DA DEFESA AS FLS.89/VERSO DO 1 ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 87/88, NOS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 GAVEL CONSTANTE NAS FLS. 02/05 DA ACAO DE ARROLAMENTO COMUM DOS B ENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE HELENO JOSE DE SOUZA, POR FORCA DO ART. 659 DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI TOS, RESSALVADOS EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIRO PORVENTURA PREJUD ICADOS. INTIME-SE O FISCO QUANTO AO IMPOSTO DE TRANSMISSAO E OUTR OS TRIBUTOS PORVENTURA INCIDENTES, PARA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 , INCISO II, DO CPC, NA RESOLUCAO N 232/16 DO CONSELHO NACIONAL D E JUSTICA E NO DECRETO JUDICIARIO N 202/17 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVERA SER CUSTEADO COM RECURSOS ALOCADOS NO ORCAMENTO DO ESTADO DE GOIAS. RESSALTO AINDA QUE, EM OBSERVANCIA A TABELA ANEXA AO DECRETO JUDICIARIO N 202/17, VERIFICO QUE A RE MUNERACAO PELA PERICIA ESTARIA LIMITADA A R$
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DO, ENTENDO QUE NAO DEVE SER APLICADO, IN CASU, O EFEITO JURIDICO DA SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGI DO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, OU MESMO A PERDA DE PARTE DOS DIA S DE REMICAO DE PENA QUE, POR VENTURA, O REEDUCANDO TENHA DIREITO . ANALISANDO AS INFORMACOES TRAZIDAS, VERIFICA-SE QUE A CONDUTA P RATICADA PELO SENTENCIADO NAO GEROU MAIORES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 3361-07.2004.8.09.0051 ( 200400033610 ) AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO HENRIQUE DE JESUS VITIMA : FREDERICO RODRIGUES DO CARMO COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200400033610 NOME: MARCIO HENRIQUE DE JESUS MAE: ANA MARIA DE JESUS DECISAO DIANTE DO PARECER MI