Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 VISTA DO ART. 30 DA LEI N 11.343/06, PELO DECURSO DE MAIS DE 2 AN OS DOS FATOS, SEM QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA. III. RECURSO EXTRA ORDINARIO JULGADO PREJUDICADO. (STF, RE430105 QO / RJ). AO SER OU VIDO DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS. 48/52 DO ROTEIRO DE PENAS), O PROPRIO REEDUCANDO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 53/54, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESO LUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI D A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 13 DE SE TEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV A

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 200301901443 NOME: RUBENS GONCALVES CALDAS FILIACAO: MA RIA DE LOURDES CALDAS DE LIMA DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 37 5, VERSO, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA JUNTAR A CERTIDAO MENCIONA DA AS FLS. 375. JUNTADO O DOCUMENTO, VISTAS AO MP. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCI PLINA; II - FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPA Z DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDEN TE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICOES IM POSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA PO

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 JE 1914 DE 20/11/2015). ORIGINAL SEM DESTAQUE. PORTANTO, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA REQUERIDA. FEITAS TAIS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO OUTRAS NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, DECLARO SANEADO O PROCESSO. EM TEMPO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, SE AINDA NAO APRESENTARAM, EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTEM OS QUE SITOS E, SE DESEJAREM, ASSISTENTE TECNICO. NOU

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 O MESMO A POG. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. CONFIRO AO PR ESENTE DECISUM FORCA DE OFICIO/ MANDADO. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 291598-05.2011.8.09.0175 533 EXECUCAO PENAL JOSE SABINO DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 10859

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCOES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TOD AVIA, TAMBEM E OBRIGACAO DA SEGURANCA DO PRESIDIO EXERCER A VIGIL ANCIA NECESSARIA A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA DE OBJETOS DESTA ESPE CIE NO INTERIOR DAS CELAS. NESTES TERMOS, TENHO QUE A APLICACAO D AS SANCOES DISCIPLINARES IMPOSTAS AO REEDUCANDO CONSTITUEM MEDIDA SUFICIENTE, SENDO QUE A ALTERACAO DA DATA B

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201002761187 NOME: EVERTON SOARES DA COSTA FILIACAO: VILMA SOARES DA COSTA DECISAO ANTE A INFORMACAO DE FLS. RETRO, E CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO JA RETORNOU A COMARCA DE INHUMAS APOS O CUMPRIMENTO DE RDD, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A VEP DE INHUMAS-GO, JUIZO COMPETENTE PARA EX

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 NECER INALTERADA. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO D E FOLHAS 121 E 122, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISION AL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART . 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2016

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 UBER, AO PRESO PROVISORIO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE SER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO II DO CITADO ART. 50. INCLUSIVE, AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS. 294/296 DO 2 ROTEIRO DE PEN AS), O PROPRIO REEDUCANDO CONFESSOU A PRATICA