Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1140 2.1 CONHECIMENTO 2.2.1 CONTRADIÇÃO. ERRO IN JUDICANDO As Reclamadas insistem na existência de erro in judicando, devido à suposta falta de fundamentação da r. sentença de piso, e, por isso, pleiteiam o retorno do processo ao órgão julgador de origem, para novo julgamento. Conheço dos embargos de declaração das Reclamadas, porquanto regular e tempestivamente

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1144 2.2.1 CONTRADIÇÃO. ERRO IN JUDICANDO As Reclamadas insistem na existência de erro in judicando, devido à suposta falta de fundamentação da r. sentença de piso, e, por isso, pleiteiam o retorno do processo ao órgão julgador de origem, para novo julgamento. Conheço dos embargos de declaração das Reclamadas, porquanto regular e tempestivamente apresentados. Al

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1148 Conheço dos embargos de declaração das Reclamadas, porquanto regular e tempestivamente apresentados. Alegam, ainda, contradição do v. acórdão ao não reconhecer a possibilidade de anulação da r. sentença em se tratando de erro in judicando, pois tal entendimento contrariaria jurisprudência dos Tribunais, que colecionam aos autos. Sem razão. De início, ins

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A reclamada também opõe embargos, requerendo a apreciação da 3151 - CRISTIANE DE OLIVEIRA VITOR prova oral em relação ao extravio de documentos. PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Conheço dos embargos, porque próprios e tempestivos. PROCESSO: 0010275-27.2016.5.03.0070 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Embargos do reclamante. O

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 3216 Fiz constar da sentença a advertência quanto à aplicação de multa PODER JUDICIÁRIO por oposição de embargos com base em "erro in judicando." Como JUSTIÇA DO TRABALHO demonstrado, os embargos de declaração foram interpostos sem necessidade e, uma vez conhecidos, protelaram o prazo recursal, DECISÃO DE EMBARGOS atrasando a marcha processual. Sendo assim, im

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 9995 RÉU ADVOGADO Vistos,etc. CERAMICA UNIAO LTDA ANDRE MARIO MACHADO(OAB: 250724/SP) Dê-se ciência ao reclamante do comprovante de id 0734397. Registre-se a parcela: R$21.674,25 - crédito do demandante e R$1.465,44 - contribuição previdenciária. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAURO DOS SANTOS GOMES Em seguida, arquivem-se os autos. PIUMHI/MG, 26 de julho de 2021. AL

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 RÉU BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) PEDRO HENRIQUE CAMPOS COUTINHO MOREIRA EUGENIO REIS DE MELLO ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO LUCAS ANDRADE 8678 Processo Nº ATOrd-0010237-29.2022.5.03.0062 AUTOR THIAGO LUCAS ANDRADE ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) ADVOGADO FRANCISCO

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAPHAEL BORGES ROCHA & CIA LTDA ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO(OAB: 84104/MG) ALCIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 73379/MG) EDNEI ROMENIQUE MOURA ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 7536 RÉU DELICIAS DO TRIGO INDUSTRIA LTDA ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO(OAB: 84104/MG) ALCIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 73379/MG) RAPHAEL BORGES ROCHA & CIA LTDA ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10066 INTIMAÇÃO A v. sentença foi expressa em afastar a incidência de reflexos da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 899343f indenização substitutiva. A parte embargante busca corrigir suposto proferida nos autos. erro de entendimento (“erro in judicando”), já que sua análise que DECISÃO DE depende do reexame de fatos e provas, o que não

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 518 A 2ª Reclamada acusa omissão na sentença quanto à suposta 2.1 CONHECIMENTO inexistência de relação de coordenação entre as Reclamadas, condição indispensável para reconhecimento de grupo econômico, o que, a seu ver, importa em nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional. Sem razão. É regra elementar de direito processual que o erro in jud