Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ N° 43 DE 25 DE ABRIL DE 2016. Recife, 26 de abril de 2016 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 1° 12/02/1984 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 2º 10/02/1994 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 3º 09/02/2004 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 4º 07/02/2014 SE-0432420-6/2016 MARIA ELENA DE ALENCAR

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 64 - 9 Nº 1198 - Remover ARISTELMA MARIA DE FARIAS SPINDOLA, Prof., LPE, II, A, mat. 272.121-0, para a EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 31.311, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0404281-1/2020. CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto 5º PRÊMIO ARIANO

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1472 DE 09 DE MARÇO DE 2018. 3 a 14/5/2018 15/5/2018 5 a 10/6/2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0319-30, da Escola Raul Soares, cidade de João Alfredo, jurisdicionada à GRE Vale do

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 1588 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, Secretário Executivo de Políticas e Parcerias, e FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participarem do PPP AWARDS e de reunião com a Equipe de Parcerias do Governo de São Paulo, na cidade de São Paulo –

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR Indeferir o pedido formulada pelo (a) requerente, abaixo relacionado (a), nos termos da Nota Técnica nº 17/2021 - NALEP/GEJUR. PROCESSO SEI Nº 1400005269.001321/2020-33 SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 240.485-0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MYRIAM RODRIGUES GUIMARÃES Indeferir o pedido formulada pelo (a) requerente, abaixo relacionado (a), nos termos da

Poder Executivo ● 16/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 89 - 7 Nº 3057 - Remover REBEKA ARAUJO TOBIAS COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.406-4, para a Esc. Custódio Pessoa, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 16.03.17. SIGEPE 04290570/17. CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira Nº 3058 - Remover RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, IV, A, mat. 147.207-0, para a Unidade de Desenvolvime

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes NOME ERALDO CIDECEIRA PENA MAT 177.033-0 DECÊNIO 2º E 3º Nº 2486 - Localizar IVSON DOS ANJOS RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat. 394.214-7, na EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0407345-5/2019. A PARTIR DE 30/01/2002 E 28/01/2012 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO -

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 94-15 Atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOSE ROBERTO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 250.580-0, na função de Diretor da Esc. José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 30.04.15. Conforme Port. 1892 de 15.03.15. Remover ISAEL TAVARES DE ARAUJO, Prof. LPE, Il, A, mat. nº 242.727-3, para a Esc. Mal. Eurico Gaspar Dutra, Ibura

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIA DO COMANDO DO 3º BPM, Nº 011/2017, DE 04/05/2017. EMENTA: SUBMETER MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA E NOMEAR OFICIAL ENCARREGADO. O COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovad

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Define o responsável pelo Controle Interno Primário no âmbito da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE. O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo I do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013 e c