Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 187 - 5 Nº 4660 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ADEILDO JOSE DE MOURA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.072-8, loc. na Esc. Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04824077/16. Nº 4699 - Remover LUCIANO JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.757-4, para a Esc. Central Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 06 DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE: Nº 5971 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 14784/16 NSPS-IRH-PE ,ELISABETE DE SANTANA

Poder Executivo ● 15/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Onde se lê: Recife, 15 de janeiro de 2019 Nº 121 - Dispensar DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIAO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.711-1, da função de Chefe de Secretaria da ETE Jurandir Bezerra Lins, GRE Metro Norte, a partir de 01.12.18. 05154783/18. GRAD MAT. RG NOME PROCESSO SD PM 121021-1 59871 JEAN CARLOS DE SOUZA ROCHA 0004996-03.2017.8.17.0000 GRAD MAT. RG NOME PROCESSO SD PM 12

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5661833-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALMIR SEVERINO RIBEIRO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 12614-4, ocorrida em 02 de novembro de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Remover MARIA GILDETE BISPO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, III, A, mat. nº 142.449-1, para a EREM Austro Costa, Limoeiro, com 40 horas semanais, a partir de 23.04.15. SIGEPE 04355155/15; Remover PETRUS ALEXANDER DE ANDRADE MENEZES’, Prof. LPE, I, A, mat. nº 255.048-2, para a Esc. Desemb. José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.02.15. SI

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO FEDERAL Nº 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 70 - 7 Nº 1582 - Designar LEILA LIRA RODRIGUES, Prof. LPE, II, A , mat. 254.877-1, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000087/2021-83). Nº 1607 - Remover LAER

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 239 Nº 1230 - Remover CIDINEY DUARTE DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 378.101-1, para a Esc. Pe. Medeiros, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05311293/17. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE: Nº 1231

Poder Executivo ● 09/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2838 - Remover CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.173-9, para o CEJA João Barracão, Petrolina, a partir de 01.01.16. SIGEPE 05078428/15. ERRATA NA PORTARIA SE Nº 2365 DE 12 DE MAIO DE 2016 – DIARIO OFICIAL 13 DE MAIO DE 2016 ONDE SE LÊ DANIELLA BEZERRA CAPISTANA MOREIRA ELIZABETE BARROS PEREIRA TORRES RENATA POLYANNA GONÇALVES RANGEL GONZAGA SÔNIA MARIA LEAN

Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 007, de 27/04/2015. EMENTA: Submete Policial Militar a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado. O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET-I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17