Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 8650 partes discordam da quitação restrita aos direitos (verbas) GUARULHOS/SP, 17 de novembro de 2022. especificados de forma individualizada na petição de acordo e RODRIGO ACUIO respectivos valores. Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC A interessada empregadora ratificou os termos da exordial sem ressalvar a quitação restrita ao objeto da avença. O requerente t

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 374 Em relação ao processamento do seguro desemprego, faculta-se SENTENÇA ao(à) autor(a) o encaminhamento de cópia da Certidão fornecida Analisando-se os autos, observa-se que o Juízo determinou, há pela Vara do Trabalho, acompanhada de cópia da decisão, demais mais de 2 anos, a suspensão da execução, mantendo-se os autos documentos pessoais além de telef

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SEGURART PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL(OAB: 11195/PB) LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) MARCELO WEICK POGLIESE(OAB: 11158/PB) FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002899-39.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321003558MAGALI SUZETI SCIGLIANO (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) 0001619-96.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321003550BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS (SP235918 - SIDNEY AUGUSTO DA SILVA) 0001881-80.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321003551HELOISA SANTANA ARAUJO (SP303830 - VIVIAN LOPES DE MELLO) 0002339-97.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORD

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabalmente demonstrado que a instituição mutuante anuiu com a transferência (fls. 125/128). No entanto, o cessionário Nelson Cardone alienou o imóvel à agravante mediante instrumento particular, em junho de 1998 (fls. 19/20), sem que haja provas no sentido de que a instituição financeira tenha sido cientificada sobre a nova transferência realizada. Assim, em um primeiro momento, poder-se-ia pensar que a agravante realmente não detém legitimidade ativa para a presente demanda, nos term

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Consoante entendimento jurisprudencial, a citação válida interrompe a prescrição, que retroagirá à data da propositura da ação, a teor do disposto no art. 219, § 1º, do CPC. 6. Considerando que cada litigante foi em parte vencedor e vencido, convém que cada qual arque com as verbas sucumbenciais na medida de seu sucesso na lide, considerado o percentual fixado na origem, cujo montante deverá ser apurado na fase de execução (art. 21 do CPC). Agravo regimental improvido." (STJ, A

Publicações Judiciais I ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora. Neste sentido, a parte autora apenas informou que o benefício já havia sido concedido administrativamente. Logo, a parte autora não conseguiu demonstrar que faz jus à concessão do benefício no período anterior à concessão administrativa. Em decorrência, concluo pelo não preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício de prestação continuada, previsto no artigo 20 da Lei n. 8.742/93 e regulamentado pelos Decretos n. 6.214/2007 e 7.617/2011, impondo-se a

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, INTIMO A PARTE AUTORA para apresentação de contrarrazões ao recurso de sentença. 0000137-45.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6321000138 AUTOR: DOUGLAS DE ALMEIDA FILHO (SP338626 - GIANCARLLO GOUVEIA SANTORO) 0002370-83.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 518 SENTENÇA INTIMAÇÃO Analisando-se os autos, observa-se que o Juízo determinou, há De ordem, fica a parte reclamada intimada a manifestar-se acerca mais de 2 anos, a suspensão da execução, mantendo-se os autos do agravo de petição #id:4541f86 . em arquivo provisório no aguardo da indicação, pela parte JOAO PESSOA/PB, 20 de dezembro de 2022. exequente,

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 JOAO PESSOA/PB, 05 de dezembro de 2022. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA 541 executado(s) do BNDT. Após, arquive-se os autos definitivamente. Juiz do Trabalho Substituto RITA LEITE BRITO ROLIM Processo Nº ATSum-0059200-20.2009.5.13.0006 AUTOR INACIO MARIANO MARTINHO ADVOGADO JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES(OAB: 10561/PB) RÉU ALUIZO BORGES DOS SANTOS RÉU TALER SERVIC