Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 499426-24.2009.8.09.0083 ( 200904994265 ) AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO PAULO AGUIAR DA SILVA ACUSADO : OSMAEL OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. SUFICIENTEMENTE PREENCHIDAS AS CONDICOES D E EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO PENAL E OS PRESSUPOSTOS DE EXISTEN CIA E DE

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO JOAO LUIZ VIEIRA D INIZ JUNIOR DAS ACUSACOES QUE LHES SAO FEITAS NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AOS SENTEN CIADOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLI

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 200401243456 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL I NSTAURADA PARA FISCALIZACAO DAS REPRIMENDAS IMPOSTAS AO REEDUCAND O GIRLENE FERREIRA RESENDE. LIQUIDACAO DE PENA CONSTANDO A DATA P ARA PROGRESSAO DE REGIME A FL. 681/683. E O RELATORIO. DECIDO. PR IMEIRAMENTE, EM RELACAO AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, O PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AGRA

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CREVER FATO TIPICO E ESTAR EMBASADA EM ELEMENTOS COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, E NECESSARIO RECONHECER QUE AS PROVAS CONSTANTES NO PROCESSO, PRODUZIDAS EM JUIZO, NAO SE MOSTRAM APTAS A LASTREAR UM DECRETO CONDENATORIO EM DESFAVOR DE ROMULO SILVA. O ACUSADO, AO SER OUVIDO EM JUIZO NEGOU TER PRATICADO O CRIME EM QUESTAO, AL EGANDO QUE APENAS FOI ATE O CAMINHAO PARA VER O

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 FOI ORDENADO AO SENHOR PORTEIRO QUE APREGOASSE AS PARTES. AUSENTE O ACUSADO E SEU DEFENSOR . ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE QUE NA PETICAO DE FLS. 266, O DEFENSOR DO ACUSADO PEDIU A REDESIGNACA O DA PRESENTE AUDIENCIA, UMA VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM GOI ANIA/GO, NO HOSPITAL HDT, COM O SEU FILHO INTERNADO NA UTI. INFOR MOU AINDA QUE JUNTARA O DEVIDO ATESTADO MEDIC

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 REQUERIDAS. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : "ARBITRO EM 02 UHD"S AO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO, DEVENDO S ER EXPEDIDA A RESPECTIVA CERTIDAO. CUMPRIDA A ORDEM DEPRECADA, DE VOLVA-SE A PRESENTE A COMARCA DE ORIGEM, COM AS DEVIDAS BAIXAS E HOMENAGENS DE ESTILO. EU, _____, RAFAEL FERREIRA, ASSIST. ADM. DA MMA. JUIZA DE DIREITO, QUE DIGITEI E SUBSCRE

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO : 39514-74.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR SILVA DE ARAUJO VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 51565 GO - GABRIEL MARQUES BAESSE DESPACHO : PROCESSO: 201800395145 (3) D E C I S A O CUIDA-SE DE PEDIDO DE RE CONSIDERACAO FORMULADO PELA DEFESA DO DENUNCIADO PARA SUA CONDUCA O E ESCOLTA ATE A AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FED

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ARA QUE HAJA UM DECRETO CONDENATORIO, ESTE DEVE SER PAUTADO PELA CERTEZA. EM QUE PESE A PECA ACUSATORIA DESCREVER O FATO TIPICO E ESTAR EMBASADA EM ELEMENTOS COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, E NEC ESSARIO RECONHECER QUE AS PROVAS CONSTANTES NO PROCESSO PRODUZIDA S EM JUIZO, NAO SE MOSTRAM APTAS A LASTREAR UM DECRETO CONDENATOR IO EM DESFAVOR DO ACUSADO. SEGUNDO O CODIGO

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 TE SENTENCA: "ANALISANDO DETIDA E CUIDADOSAMENTE ESTES AUTOS, TEN HO QUE RAZAO ASSISTE AO PROMOTOR DE JUSTICA E AO NOBRE DEFENSOR E M REQUERER A ABSOLVICAO DO REU. EM QUE PESE A PECA ACUSATORIA DES CREVER FATO TIPICO E ESTAR EMBASADA EM ELEMENTOS COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, E NECESSARIO RECONHECER QUE AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, PRODUZIDAS EM JUIZO, N

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 , PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, DEVENDO O JUIZO DA EXECUCAO, EM AUDIENCIA ADMONITORIA, FIXAR O PRAZO E AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS. POR NAO VISLUMBRAR A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DA RE, ATE MESMO PORQUE VEM RESPONDENDO AO PROCESSO EM LIBERDADE, PERMITO QUE AGUARDE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL EM TA L CONDICAO (ART. 387, PARAGRAFO UNICO, DO CPP).