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exceptio non adimpleti contractus - Página 14

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6.610 resultados encontrados para exceptio non adimpleti contractus - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/05/2015 - Pág. 906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 906 compra e venda - Possibilidade, desde que definida a liquidez, certeza e exigibilidade da prestação do devedor, o que ocorre na espécie - Inteligência do art. 585, II do CPC - Arts. 582 e 615, IV do mesmo código que fazem referência expressa à execução de contrato bilateral - Decisão mantida Recurso des

TJSP 24/08/2015 - Pág. 484 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 484 Decisão de fls. 663, conforme comprovantes que seguem. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 616, em favor da credora, como requerido às fls. 746/747. Intimem-se. - ADV: JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP) Processo 0117830-61.2012.8.26.0100 (583.00.2012.117

TJSP 03/03/2015 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1492 DELGADO (OAB 154099/SP) Processo 1039947-08.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Galtron Quimica Industria e comercio LTDA - CAPA CENTRO DE APLICAÇÕES PLÁSTICAS ANTICORROSIVAS LTDA - - HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO - Vistos.DEFIRO O DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO E O

TJSP 03/03/2015 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1493 do nome da autora dos órgãos de cadastro de inadimplentes em função das operações guerreadas, suspendendo-se, outrossim, os efeitos dos protestos lavrados. OFICIE-SE com urgência!. Fica vedada nova inclusão do nome da parte autora, pelas rés e suas filiadas ou cessionárias, em órgãos de proteção

TJSP 06/05/2015 - Pág. 373 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 373 corretagem. Precedente da Câmara. Devolução em dobro dos valores exigidos a título da taxa SATI. Afastamento. Não verificação, de pronto, da má-fé na realização da cobrança. 7- Danos morais. Aborrecimento, se existente, que não se compraz com a ideia de efetiva lesão íntima. Verba indevida. SENTENÇA EM PARTE

TJSP 01/12/2015 - Pág. 505 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 505 nossos “PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA POSTULADA. REEXAME. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Sendo o magistrado destinatário final das provas produzidas, cumpre-lhe avaliar quanto à sua suficiência e necessidade, indeferindo a

TJSP 06/02/2015 - Pág. 295 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 295 Civil que: “Art. 738. Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação”. De acordo com o artigo 184 do Código de Processo Civil temos que: “Art. 184. Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e i

TJSP 10/02/2014 - Pág. 1650 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1650 no artigo 269, I, do CPC, apenas para revisar os contratos de empréstimos firmados entre as partes de forma a limitar o valor total dos descontos realizados na conta corrente do autor, em razão de sua quitação mensal, a apenas 30% dos valores que ele tiver recebido a proventos depositados em tal conta, alterando

TJSP 21/05/2014 - Pág. 1932 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1932 o despacho proferido a fl.35. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MAIA BESERRA CRIVELARO (OAB 61521/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 4002582-39.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fl.184. Compulsando os autos, verifico que a

TJSP 11/08/2014 - Pág. 1790 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1790 três anos para propositura da ação de reparação de danos. Afirma que as contratantes assumiram o encargo de construção do empreendimento pelo sistema de autofinanciamento, tendo assessoria técnica da Cohab Campinas. Em 2000 a média dos inadimplentes atingiu 24% e em 2003 30%, autorizando a redução da constru�

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