77 resultados encontrados para execucao da pena. considerando - data: 14/08/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VITIMA : WILSON FERREIRA DA SILVA SAUDE PUBLICA FE PUBLICA PAZ PUBLICA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS SOB N. 201602874020 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F LS. RETRO, ACERCA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 272514-49.2017.8.09.0032 : 906 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : FABIO LUIZ CANARIO NUBIA PIRES ALVES DESPACHO : 201702725140 CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO CUMPRAM CONFORME DEPRECADO, INTIMANDO AS TESTEMUNHAS PARA DEPOIMENTO A SER PRESTAD O EM AUDIENCIA QUE DESIGNO PARA O DIA 21/03/2017 AS 15:30 HORAS. NOMEIO COMO ADVOGADO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99821-86.2015.8.09.0078 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : JOSE LUIZ GUIMARAES ADV ACUS : 32331 GO - JOAO CARLOS MEDEIROS DA CONCEICAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL COMO RAZOES DE DECID IR E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE LUIZ GUIMARAES, QUALI FICADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 201301811208 DESPACHO 1. CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTE NCA, EXPEDINDO CERTIDAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. 2. APOS, ARQU IVEM-SE. BARRO ALTO, 04 DE AGOSTO DE 2015. PEDRO PAULO DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135332-11.2013.8.09.0016 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO ALVES DA SILVA VITIMA : ROMARIO FELIX BRETA ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ACUSADO : MOISANIEL SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201404102137 DESPACHO 1. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LO CAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ENVIAR O TOTAL DE HORAS TR ABALHADAS PELO REEDUCANDO. 2. CONSECUTIVAMENTE, ATENDA-SE O REQUE RIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 32. 3. EM SEGUIDA, NOVA VISTA AO PARQ UET . BARRO ALTO, 03 DE MAIO DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIVEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 REFERIDO JUIZO, A FIM DE QUE O APENADO DE INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, NOS MOLDES DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. NO QUE SE REFERE A P ENA DE MULTA, DEVERA SER QUITADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SO B PENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 E MIDIA ANEXA. EM SEGUIDA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU -SE, CONFORME MIDIA ANEXA. POSTERIORMENTE, O ADVOGADO DE DEFESA M ANIFESTOU-SE, CONFORME MIDIA ANEXA. AO FINAL, O MM. JUIZ DELIBERO U SEGUINTE: CONCLUIDA A JUSTIFICATIVA E APRESENTADA AS MANIFESTAC OES, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DA DECISAO . NADA MA IS HAVENDO DETERMINOU O MM. JUIZ QUE ENCERR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AIS EXIGIDOS PARA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NA MODALIDADE PRESTACAO PECUNIARIA (ART. 44 DO CP). EM VIRTUDE DISSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE SUBSTITUI CAO DA PENA. IV) DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DA PENA: CONSIDERANDO QUE JA FOI SOLICITADA VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PENA NA COMARCA DE CALDAS NOVAS, REITERE-SE O OFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SARA EMILIA DE JESUS ALVES LEANDRO DA SILVA MOTA ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201701628370 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. R ETRO, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE FIXOU O CUMPRI MENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, E CONSIDERANDO QUE O REU ESTA PRESO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA A EXECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 409516-41.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 2820 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON JOSE BORGES VITIMA : FRANCIELLY MATIAS FERNANDES ADV ACUS : 40691 GO - ELIEZER DA COSTA FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201504095167 ACUSADO: ROBSON JOSE BORGES VISTOS ETC. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO, PARA TANTO, DETERMINO QUE SEJA REQUISITADO AO 8