Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 RECEBO, POIS, O APELO DE FL. 95. DE-SE VISTA AO APELANTE PARA OFE RECIMENTO DE RAZOES, NO PRAZO LEGAL. OFERECIDAS AS RAZOES, DE-SE VISTA AO APELADO PARA, EM IGUAL PRAZO, OFERECER AS CONTRARRAZOES. APOS, ENCAMINHE-SE O FEITO AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 05 DE AGOSTO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE D

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ACUSADO : MARCOS INOCENCIO JUNIOR OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 940372043 NOME: MARCOS INOCENCIO JUNIOR OLI VEIRA MAE: JANDIRA INOCENCIO DE OLIVEIRA DECISAO DIANTE DO PARECE R MINISTERIAL DE FLS.241 E DA DEFESA AS FLS. 240/VERSO, DO ROTEIR O DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO QUEIROZ DE CARVALHO VITIMA : VICENTE ALVES DE PAULA ADV ACUS : 49058 GO - EDUARDO PAULA ALVES 25057 GO - EVANDRO DE AZEVEDO PAGANINI DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DA REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL A R EVOGACAO DO LIVRAMENTO OCORRERA NAS HIPOTESES PREVISTAS NOS ARTIG OS 86 E 87 DO CODIGO PENAL, REVOGA

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ERVO QUE POSSUI OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJA AGREG ADA NOVA AREA DE INCLUSAO, TENDO EM VISTA QUE MESMO ACOSTOU DOCUM ENTOS COMPROVANDO A REAL NECESSIDADE. VEJAMOS O DISPOSITIVO DA LE I DE EXECUCAO PENAL, IN VERBIS: ART. 122. CONSIDERANDO A REAL NEC ESSIDADE DO REEDUCANDO DA NOVA AREA DE INCLUSAO, JUSTIFICADAMENTE PORQUE RESIDE NAQUELA COMARCA O QUE CORROB

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NECESSIDADE DO REEDUCANDO PERMANECER, NO MOMENTO, EM PRISAO DOMIC ILIAR, PARA QUE POSSA DAR CONTINUIDADE EM SEU TRATAMENTO DE SAUDE . SOMADO-SE A TAIS FATOS, A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS (FLS. 529/530-RP), INFORMOU QUE O TRATAMENTO RE ALIZADO PELO REEDUCANDO E INCOMPATIVEL COM O CARCERE. OS RELATORI OS MEDICOS DE FLS. 616/624-RP, EXPOEM QUE O

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A EXECUCAO PENAL TEM POR OBJETIVO MAIOR A RESSOCIALIZACAO DO CONDENADO. PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS , OBSERVO QUE HA PROPOSTA DE EMPREGO NAQUELA COMARCA EM QUE BUSCA QUE SEJA INCLUIDA A AREA DO MONITORAMENTO ELETRONICO. AINDA, OBS ERVO QUE POSSUI OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LH

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 FESA NOMEADA A FL. 177 REQUEREU A TOTAL IMPROCEDENCIA DESTE INCID ENTE, BEM COMO O RECONHECIMENTO DOS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCA NDO, PERFAZENDO O TOTAL DE 856 DIAS E A REMISSAO (FLS. 180-183). E O BREVE RELATO. DECIDO. O PRESENTE INCIDENTE FOI INSTAURADO COM O FITO DE SE APURAR SE O REEDUCANDO MARCELO HENRIQUE SIQUEIRA EF ETIVAMENTE TRABALHOU DURANTE O PERIODO EM QU

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DIDO O BENEFICIO DA PRISAO DOMICILIAR PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) D IAS, EM FACE DE O ACUSADO TER REALIZADO UMA CIRURGIA DE APENDICIT E AGUDA COM PERITONITE GENERALIZADA (CID K35.0), E NA CADEIA PUBL ICA LOCAL NAO TEM DISPOE DE CONDICOES FISICAS PARA RECEBER ADEQUA DAMENTE O ACUSADO. FORAM JUNTADOS ATESTADO MEDICO E RELATORIO MED ICO QUE COMPROVAM QUE REALMENTE O ACUSADO V

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 UE O SENTENCIADO ESTEJA NAS CONDICOES DO REGIME FECHADO OU SEMIAB ERTO, E O SEGUNDO A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIA S ESTUDADOS. NA HIPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODO S OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTO NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A C ONCESSAO DO BENEPLACITO. POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DETERMINO A REMICAO DAS 392 HORAS

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DAR CONTINUIDADE EM SEU TRATAMENTO DE SAUDE. O REEDUCANDO E PORT ADOR DA DOENCA DE SILICOSE E CARDIOPATIA, CONFORME EXTRAI DOS DOC UMENTOS CARREADO AOS AUTOS. O RELATORIO MEDICO DE FLS. 124-RP, RE LATA QUE O PACIENTE VILMAR XAVIER ARAUJO E PORTADOR DE PROTESE AO RTICA, COM DISPNEIA AOS MINIMOS ESFORCOS, PORTADOR DE DOENCA PULM ONAR CRONICA, PROGRESSIVA, IRREVERSIVEL, I