Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NAS, A CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL NECESSARIO A OBTENCAO DO LIVRAM ENTO CONDICIONAL, EM OBEDIENCIA AO COMANDO EXARADO PELA SUMULA N 441 DO STJ. RECOMENDO O REEDUCANDO NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA. E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM A DEVIDA INCLUSAO NOS SISTEMAS SP G E BNMP (CNJ). AINDA, INTIME-SE NOVAMENTE O REEDUCANDO PARA QUE DE CUMPRIMENTO A PENA DE PRESTACAO PECUNIARI

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 A EXTENSAO DO BENEFICIO DA PRISAO DOMICILIAR PELO PRAZO DE 30 (TR INTA) DIAS, EM FACE DE O REEDUCANDO TER PASSADO POR UMA CIRURGIA DE VESICULA BILIAR NO DIA 08.06.2016, E NA CADEIA PUBLICA LOCAL N AO TEM DISPOE DE CONDICOES FISICAS PARA O REEDUCANDO SE RECUPERAR CORRETAMENTE. FOI JUNTADO ATESTADO MEDICO DO REEDUCANDO AS FLS. 246 - RP. O MINISTERIO PUBLICO AS (FLS. 247/2

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, TENDO EM VISTA O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS EL ABORADO AS FLS. 127/129 DO RP, BEM ASSIM, NAO HAVENDO IMPUGNACAO DA DEFENSORIA PUBLICA E MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O REFERIDO C ALCULO DE PENAS PORQUE ENCONTRA-SE EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO. QUANTO A CONDENACAO ORIUNDA DA 3 VARA CRIMINAL EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, NOTO QUE

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 E, CONFORME SENTENCA DE FLS. 119/123. CONTUDO, DESIGNADA AUDIENCI A ADMONITORIA, O REEDUCANDO NAO FOI LOCALIZADO PARA SER INTIMADO, SENDO SUA PRISAO DECRETADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2014. O SENTENCI ADO FOI PRESO NO DIA 17 DE MARCO DO CORRENTE ANO. A FL. 39, O COM ANDANTE DA POLICIA MILITAR DESTA CIDADE INFORMOU QUE O SENTENCIAD O ESTA, POSSIVELMENTE, COM TUBERCULOSE AT

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 A FATOS NOVOS QUE JUSTIFIQUEM A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, I NDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE GLEISON PER EIRA DO CARMO, PELOS FUNDAMENTOS LANCADOS NAS DECISOES DE FLS. 33 /34 DOS AUTOS N 201800394246, E FLS. 188/189 E FLS. 213/214 DESTE S AUTOS. DECISAO DE FLS. 34/37 E 52 DOS AUTOS N. 201701475094. QU ANTO A DOCUMENTACAO ACOSTADA PELA DEFESA A

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 REQUER O MINISTERIO PUBLICO, POIS, CONFORME CONSULTA NO SISTEMA G OIASPEN, O APENADO ESTA PRESO EM VIRTUDE DA CONDENACAO PROFERIDA NA ACAO PENAL DE N. 201603016460 (8 VARA CRIMINAL), OBJETO DA PRE SENTE EXECUCAO, EM QUE O REGIME DE PENA FIXADO E O SEMIABERTO. LO GO, O APENADO SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA. DESSA FORMA, DIANTE DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTADA ENTENDO NECE

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VILMAR ALVES DE OLIVEIRA MARIA DIVINA ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : HUMBERTO SAMPAIO DE FREITAS ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : AUTOS N 200801866191 REEDUCANDO: HUMBERTO SAMPAIO DE FREITAS NATU REZA: EXECUCAO PENAL DECISAO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE PROC ESSO DE EXECUCAO PENAL INSTAURADO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO HUMB ERTO SAMPAIO DE FREITA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 135100-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1310 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEORGES DE PAULA NOGUEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : INICIALMENTE TRATA-SE DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME AB ERTO DOMICILIAR, CONTUDO, SOBREVEIO NO CURSO DA EXECUCAO NOVA CON DENACAO FIXANDO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME SEMIABERTO. A TEOR DO QUE DISPOE

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 MOMENTO EM PRISAO DOMICILIAR, PARA QUE POSSA DAR CONTINUIDADE EM SEU TRATAMENTO DE SAUDE. O REEDUCANDO E PORTADOR DA DOENCA DE SIL ICOSE E CARDIOPATIA, CONFORME EXTRAI DOS DOCUMENTOS CARREADO AOS AUTOS. O RELATORIO MEDICO DE FLS. 124, RELATA QUE O PACIENTE VILM AR XAVIER ARAUJO E PORTADOR DE PROTESE AORTICA, COM DISPNEIA AOS MINIMOS ESFORCOS, PORTADOR DE DOENCA PULMON

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ITIVAS DE DIREITOS. INCLUSIVE, TENDO SIDO A PORTARIA N. 05/2018 E DITADA PELO JUIZO DA 2 VEP, COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS PENAS N O REGIME SEMIABERTO, CONFORME SALIENTADO ANTERIORMENTE, DELIBERAC OES ACERCA DA EXCEPCIONALIDADE DO CITADO REGIME DEVEM SER ESTABEL ECIDOS PELO JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR O REGIME SEMIABERTO, CONFORME RESOLUCAO N. 92/2018 DO TRIBUNAL D