Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 /278 MANIFESTOU FAVORAVEL PELA PRISAO DOMICILIAR. E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVO QUE O REEDUCANDO VANGEVALDO EMILIO DE SOUSA, E PO RTADOR DO VIRUS HIV, E, FOI RELATADO PELO DIRETOR DA CADEIA PUBLI CA QUE O MESMO HA CERCA DE TRES MESES ESTA COM INFECCAO DE OUVIDO , SENDO LEVADO DIARIAMENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL COM FIM DE SER M EDICADO. ESCLARECO QUE O REEDUCANDO DEMONSTRO

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL ONDE SE ACHAVA O EXM O. SR. DR. FILIPE LUIS PERUCA MM. JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTE NTE DO JUIZ NO FINAL ASSINADO E, SENDO AI, APREGOADAS AS PARTES, COMPARECEU O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR JOAO MARCOS RAMOS ANDERE. AUSENTE O ACUSADO, A DEFESA E A VITIMA. ABERTA A AU DIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA,

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 EUS DIREITOS POLITICOS. OFICIE-SE, NA MESMA OPORTUNIDADE, AO INST ITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE ID ENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPL ICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, EM ATENCAO AO ART. 809, 3, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA NA QUAL TRAMITOU O INQUERITO QUE LASTREOU A DENUNCI

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DEIXO DE DETERMINAR O LANCAMENTO DO NOME DO REU NO ROL DOS CULPA DOS, FACE A REVOGACAO DO ART. 393, II, DO CPP (LEI 12.403/11).; B ) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88; C) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO DI STRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; D) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL; E) INTIM

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 AIS SE PODERIA CONSIDERAR EXTINTA OU AFASTADA A POSSIBILIDADE DE, PARA FORMAR O SEU CONVENCIMENTO, O MAGISTRADO FICAR ENTREGUE A U M SIMPLES ATESTADO DE BOA CONDUTA CARCERARIA, FORNECIDO PELA DIRE CAO DO PRESIDIO, PARA TODO E QUALQUER CASO, SABE-SE LA DE QUE FOR MA E COM QUAL CRITERIO"1. PORTANTO, EM REGRA, A "LEI EXIGE APENAS O CUMPRIMENTO DE PARTE DA PENA A SATISFACA

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ARA O FECHADO AS FLS. 174/176. COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE PUGNOU PELA APLICACAO DO ART. 127, DA LEI N 7.210/84 (FLS. 1 84/201/214). POIS BEM. DECIDO. ASSIM, CONSTATADA A FALTA GRAVE, P REVIAMENTE OUVIDO O SENTENCIADO, MEDIDA ESTA ADOTADA NESTA DATA. COM RELACAO AOS DIAS REMIDOS, INSTA ESCLARECER QUE A LEI N 12.433 /11 ALTEROU OS ARTS. 126/129 DA LEP, PASS

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 141239/RJ, REL. MIN. NAPOLEAO NUNES MAIS FILHO, 5 T., DIARIO DA J USTICA ELETRONICO, 15/03/2010). NO CASO DOS AUTOS, NAO OBSTANTE O S CRIMES PRATICADOS PELO REEDUCANDO MANTENHAM ENTRE SI, CERTA SIM ILARIDADE QUANTO AOS REQUISITOS OBJETIVOS (DELITOS DE MESMA ESPEC IE, CONDICOES DE TEMPO, LUGAR, E MODO DE EXECUCAO SEMELHANTES), N OTA-SE QUE EXISTE UMA HABITUALIDADE NA P

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 CIA. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265522-93.2009.8.09.0051 ( 200902655226 ) AUTOS NR. : 719 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO ROBERTO CARDOSO VITIMA : ANOR RESENDE DE ARAUJO FILHO ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO P

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 DO CALCULO. POR FIM, REQUEREU A REITERACAO DO OFICIO PARA REMESSA DA GUIA PROVISORIA DA CONDENACAO DOS AUTOS N 201700974275 DA COM ARCA DE RIO VERDE-GO, BEM COMO REQUISITOU A INSTAURACAO DE PROCES SO DISCIPLINAR DOS FATOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 2017. A DEFESA C ONSTITUTIDA DO REEDUCANDO AS FLS. 181/182 POSTULOU A ELABORACAO D E NOVO CALCULO DE PENA E ALTERACAO DA DAT

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO LOURENCO DA SILVA ADV ACUS : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : AUTOS N 201502870910 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO VERSAM OS P RESENTES AUTOS SOBRE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL INSTAURADO EM DES FAVOR DO SENTENCIADO MARCELO LOURENCO DA SILVA, CONDENADO A UMA P ENA DE 01 (UM) ANO, 09 (NOVE) MESES E 10 (D