Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 5523 “c” do anexo 4 da NR-16. autor também era responsável pela manutenção do dia a dia do Foram prestados esclarecimentos pelo perito, e a primeira ré gerador”, o que corrobora a obrigação da primeira reclamada reiterou sua impugnação, uma vez que o gerador “permanece o dia em “executar as rotinas de verificações diárias” nos dois inteiro deslig

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 5537 energizada, o que torna as condições de trabalho perigosas, nos empresas (JPB EFIÊNCIA ENRGÉTICA LTDA e DC POWER termos do disposto no artigo 193 da CLT.” COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA), mas que nos contratos havia As reclamadas requerem a improcedência do pedido e sustentam “rotina de verificação dos equipamentos. Tal rotina era nas respectivas contestaç�

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 13 Art. 8º Para fins deste Programa, compete ao Departamento de Documentação e Informação, dentre outras atribuições: I - planejar, executar e supervisionar a implantação das atividades de gestão de documentos, estabelecendo normas gerais de trabalho; II - elaborar o plano geral de organização dos arquivos, definindo os procedimentos operacionais necessários ao desenvolvimento do Programa; II

Publicações Administrativas ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. Selecionar obras para aquisição, através das sugestões dos usuários e do acompanhamento dos lançamentos nas editoras; 3. Adquirir, nos diversos suportes, obras e outros materiais bibliográficos; 4. Efetuar o tombamento, do material bibliográfico adquirido ou recebido por doação, em sistema próprio de controle patrimonial; 5. Assinar, controlar e receber os periódicos; 6. Proceder à revisão periódica das coleções armazenadas nas estantes; 7. Exercer atribuições em relação

Publicações Administrativas ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. gerenciar as solicitações de passagens aéreas, encaminhando os bilhetes aos beneficiários, 3. realizar as atividades necessárias para viabilizar as concessões de diárias; 4. realizar a previsão de despesas com passagens e diárias; 5. gerenciar a comprovação de diárias no sistema de diárias e passagens; 6. exercer as atribuições comuns aos titulares de unidades. NÚCLEO DE BIBLIOTECA SIGLA: BIBLIOTECA SUBORDINAÇÃO: Gabinete da Diretoria-Geral TITULAR DA UNIDADE: Diretor de Nú

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 6 cargo. Art. 5º Compete aos(às) Coordenadores(as) de Núcleo: I - a gestão colaborativa compartilhada inter-núcleos e com a Secretaria Geral; II - atender as demandas internas e externas do núcleo; III - aferir a produtividade do núcleo; IV - executar as rotinas e procedimentos de trabalho internos do núcleo; e V - realizar a conclusão diária dos feitos em tramitação. Art. 6º Esta Portaria e

Publicações Administrativas ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SIGLA: BIBLIOTECA SUBORDINAÇÃO: Gabinete da Diretoria-Geral TITULAR DA UNIDADE: Diretor de Núcleo ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE: 1. Coordenar a rede de bibliotecas da Justiça Federal da 4ª Região; 2. realizar pesquisas de doutrina, legislação e jurisprudência para gabinetes e outras unidades do Tribunal; 3. acompanhar e registrar a produção bibliográfica dos magistrados; 4. efetuar pesquisas de proposições legislativas: exposição de motivos, mensagem, justificativa, andamento da propo

Publicações Administrativas ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. realizar pesquisas de doutrina, legislação e jurisprudência para gabinetes e outras unidades do Tribunal; 3. acompanhar e registrar a produção bibliográfica dos magistrados; 4. efetuar pesquisas de proposições legislativas: exposição de motivos, mensagem, justificativa, andamento da proposição, relatórios e discussões; 5. coordenar o consórcio de assinaturas de bases de dados entre as bibliotecas da Justiça Federal da 4ª Região; 6. divulgar, diariamente, os atos normativos d

Publicações Judiciais I ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2º da Lei 8.397/1992, portanto, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em qualquer uma das hipótese constantes no artigo 151, do Código Tributário Nacional, não impede a concessão da cautela. 3. Apelação provida e agravo prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, decidiu dar provimento ao recurso de apelação e julgar prejudicado o a

Publicações Judiciais I ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2º da Lei 8.397/1992, portanto, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em qualquer uma das hipótese constantes no artigo 151, do Código Tributário Nacional, não impede a concessão da cautela. 3. Apelação provida e agravo prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, decidiu dar provimento ao recurso de apelação e julgar prejudicado o a