Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.456, DE 13 DE MAIO DE 2019. ATOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 12.500,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inc

Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2019 cumpriram com todas as exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso da empresa AM JUNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA, mantendo-se a decisão que declarou vencedora as empresas PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA e GUERRA E DANTAS SERVICOS E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Com fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor das licitan

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de fevereiro de 2018 DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Secretarias de Estado Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. ADMINISTRAÇ‹O Nº 15-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulaç

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 1.691-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Antônio Carlos dos Sant

Poder Executivo ● 18/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 925-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanen

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 110 - 5 Nº 1.384-Designar a servidora Viviane Soares Wanderley, matrícula 372.549-9, para exercer a função de secretária na Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, em substituição ao servidor Cirilo Henrique Veloso Regis de Moura Jardim M

Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 111 - 3 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Governo do Estado Nº 1.205-Autorizar o afastamento dos servidores MARCO FILIPO DA SILVA MARIA, matrícula nº 950922-4 e LUIZ JOSÉ GONÇAL

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.182.0073.0080 - Ações de Segurança às Autoridades Governamentais e Dignatários 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.846.0952.0082 - Contribuições Patronais da Casa Milit

Poder Executivo ● 29/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de abril de 2015 $WLYLGDGH Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.678, DE 28 DE ABRIL DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 8.377.520,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º São consideradas independentes as empresas públicas e sociedades de economia mista que não recebam recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. § 2º O fluxo para a adesão ao procedimento de Dispensa Mater e de celebração ou regularização dos contratos