Caderno único ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7143 03/79 PORTARIAS DO DIA 06 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Presidência - TJRR Boa Vista, 9 de maio de 2022 Considerando o teor do procedimento SEI nº 0008789-62.2022.8.23.8000, RESOLVE: Nº 433 - Alterar as férias do Juiz Convocado Luiz Fernando Castanheira Mallet, referentes ao 1° período do exercício de 2022, anteriormente agendadas

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.696  9 Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 ditoria-Geral do Estado relatório quanto ao cumprimento das obrigações referentes à apresentação da declaração de bens e valores de seus servidores e empregados, contendo, no mínimo: I – sindicâncias patrimoniais instauradas, indicando a conclusão da comissão quanto à existência ou não de indícios de enriquecimento ilícito, se foi instaurado processo administrativo disciplinar e qual seu resultado; II –

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 230 pública de saúde do Estado de Sergipe, inclusive com parcerias conclusão do Regional, no sentido de que a Fundação Hospitalar de com a União e Municípios do Estado, aliado ao fato de não possuir Saúde "deve gozar de todas as prerrogativas processuais inerentes finalidade lucrativa. aos entes públicos (Administração Direta), autarquias e fundações públic

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 800 na forma prevista nos artigos 730, do CPC, (atuais artigos 530 e seguintes, do CPC de 2015) e 100, da CF/88, englobando prazos Recurso da parte diferenciados, a inexigibilidade de recolhimento das custas processuais, o depósito recursal e a impenhorabilidade de bens, e o pagamento por meio de precatórios, vez que integrante da Administração Pública Indireta do Poder

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1413 pessoa jurídica de direito privado, goza dos privilégios aplicáveis à Sustenta que "Nesta senda, reconhecida a prerrogativa da Fazenda Fazenda Pública, pois criada para prestar serviços de saúde, o que Pública à Impugnante, requer a exclusão da execução da parcela a faz usufruir dos privilégios aplicáveis às pessoas jurídicas de intitulada custas proc

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1243 seguintes, do CPC de 2015) e 100, da CF/88, englobando prazos diferenciados, a inexigibilidade de recolhimento das custas processuais, o depósito recursal e a impenhorabilidade de bens, e o pagamento por meio de precatórios, vez que integrante da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, com receitas advindas do Estado, que se definem como de natur

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 diferenciados, a inexigibilidade de recolhimento das custas 818 recorribilidade e adequação. processuais, o depósito recursal e a impenhorabilidade de bens, e o pagamento por meio de precatórios, vez que integrante da O recurso atende, pois, aos pressupostos objetivos e subjetivos de Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, com admissibilidade, d

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019. Ano XCVI • NÀ 16 - 5 ANEXO ÚNICO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Nome do Cargo/Função DILSON DE MOURA PEI

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Consultor Técnico da Vice-Governadoria DAS-1 Gerente Geral de Articulação Institucional DAS-2 Gerente Geral de Comunicação DAS-2 Gerente Geral de Articulação DAS-2 Gerente Geral de Gestão DAS-3 Gerente de Articulação da Vice-Governadoria DAS-3 Superintendente Jurídico DAS-3 Assessor Especial da Vice-Governadoria DAS-4 Assessor Especial da Vice-Governadoria DAS-4 Assessor Especia

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019. ANEXO ÚNICO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Nome do Cargo/Função SILENO DE SOUSA GUEDES NILTON DA MOTA SILVEIRA