Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 L DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS AOS CRIMES CONTRA A FAMILIA. 6 ED. SALVADOR: JUSPODVUM, 2017. P. 225/226. 4. CAVALCANTE, MARCIO AND RE LOPES. DESACATAR FUNCIONARIO PUBLICO NO EXERCICIO DA FUNCAO OU EM RAZAO DELA CONTINUA A SER CRIME. BUSCADOR DIZER O DIREITO, MA NAUS. DISPONIVEL EM: . ACESSO EM: 20/04/2018 5. STJ.SUM.241:A REI NCIDENCIA PENAL NAO PODE SER CONSIDERADA COM

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ROU O PEDIDO PELA APRESENTACAO DA TRANSCRICAO DOS DIALOGOS INTERC EPTADOS, CONFORME DECISAO EXARADA A FL. 302. PUGNOU AINDA, PELA A PRECIACAO DOS PEDIDOS REALIZADOS NAS RESPOSTAS A ACUSACAO DE FLS. 142/143 E FLS. 239/246. APOS, OS AUTOS ME VIERAM CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. NAO VEJO OBICE COM RELACAO AOS PEDIDOS FORMULADOS P ELOS ACUSADOS, UMA VEZ QUE AS PROVAS PRODUZIDA

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ADV ACUS : 24920 GO - FLAVIO CARDOSO 41749 GO - HELEN DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS: 371260-33.2008.809.0107 (200803712604) D E C I S A O TRATA -SE DE EMBARGOS DECLARATORIOS PROMOVIDO POR ELVISLEY GOMES DE OLI VEIRA ALEGANDO OMISSAO NA SENTENCA CONDENATORIA A PARTE AUTORA RE QUEREU A APLICACAO DO DISPOSITIVO NO 4 DO ART.33 DA LEI 11.34/200 6. E O SUFICIENTE RELATORIO.

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 1. A LEI FEDERAL N 11.672, 08 DE MAIO DE 2008, AO INSERIR O ARTI GO 543-C AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TEVE POR FINALIDADE OTIMIZA R O EXERCICIO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA, SOBREMODO O SEU 7, QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE D E REAPRECIACAO DA MATERIA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM SE CONSTATADA A DISCREPANCIA DE EXEGESE JURIDICA ENTRE O ACO

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ACUSADO : WESLEY WARLEY RODRIGUES VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 50510 GO - FABIO PEREIRA BATISTA DESPACHO : PROC. 201602677969 SENTENCA VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU REPRESENTACAO CONTRA WESLEY WARLEY RODRIGUES, POR INFRACAO A OS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 329 E 331, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. BOLETIM DE OCORRENCIA AS FLS. 17/20 E A

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA : CLEONICE FRANCISCO DOS SANTOS YANKA AMERICO DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE EM EXERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MAIKO FRANCISCO DOS SANTOS, QUALIFICADO, DANDO-O C OMO INCURSO NOS ARTIGOS ARTS. 147, POR DUAS VEZES, E 331, AMBOS D O CP, BEM COMO NO ART. 21 DA LCP, C/

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 RISDICIONAL. PRETENDE A AUTORA A CONDENACAO DA PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E PENSAO PO R MORTE EM RAZAO DA MORTE DE SEU FILHO. ANALISADOS COM PERCUCIENC IA OS ELEMENTOS PROBATORIOS ACOSTADOS AO PRESENTE CADERNO PROCESS UAL, VERIFICA-SE QUE A PRETENSAO DA AUTORA NAO MERECE PROSPERAR, PELOS MOTIVOS QUE PASSO A DISCORRER. E FATO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GILMAR DA ROSA ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) 10286 II, do Codigo de Processo Civil, uma vez que presumivel a existencia de contrato de trabalho. Do referido onus, ante o que se Intimado(s)/Citado(s): extrai da prova produzida, as reclamadas nao se desincumbiram a - IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA EPP contento. O contrato firma

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AUTOS N. 201600269588 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO PROP OSTA POR D. P. S. E R. P. S., MENORES IMPUBERES, REPRESENTADOS PO R SEU GENITOR NIVALDO PIRES SILVA EM FACE DO ESPOLIO DE MARIA DIV INA DE JESUS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRA FE. NO DESPACHO DE FLS. 12, DOS AUTOS DO INVENTARIO, FOI NOMEADO COMO INVENTARIANTE O REPRESENTANTE DOS REQUE

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 UE O CONDUZIDO ESTAVA EM VISIVEL ESTADO DE EMBRIAGUEZ, COM ESPUMA S NOS CANTOS DA BOCA, AGITADO, COM HALITOSE ETILICA E OLHOS AVERM ELHADOS E FALA DESCONECTA; QUE O DEPOENTE VIU QUE O RESULTADO DO TESTE DE BAFOMETRO FOI DE 0,84 MG DE ALCOOL POR LITRO DE AR EXPEL IDO PELOS PULMOES, PRESENCIANDO QUANDO O CONDUTOR PRF MENDONCA DE U VOZ DE PRISAO AO CONDUZIDO; QUE O DEPOENTE