Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DIGO PENAL: (...) FINALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO DANILO SOARES GOMES, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO, PRATICOU DOIS CRIMES: F ALSIDADE IDEOLOGICA E INSERCAO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFO RMACOES, CARACTERIZANDO A FIGURA DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES ( ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL), APLICO CUMULATIVAMENTE AS PENAS DE R ECLUSAO FIXADAS ACIMA, RESULTANDO NA PENA DEF

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 A NO DIA 17/04/2015, BEM COMO REQUEREU A INSCRICAO DELES PROPRIOS , COMO ATLETAS, OBTENDO RESPOSTA NEGATIVA DO SECRETARIO, QUE AFIR MOU NAO SER COMPETENTE PARA PROMOVER TAIS INSCRICOES, E QUE A RES PONSABILIDADE PELO ATO ERA DA LIGA MINEIRENSE DE FUTEBOL, REPRESE NTADA POR DIRETORIA PROPRIA E AUTONOMA (FLS. 03/11). AO FINAL, AL EGANDO DIREITO LIQUIDO E CERTO, REQUERER

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 QUADROS PROTOCOLO : 201402571075 DEFENSOR : DR MARIA APARECIDA VI LELA TORRES OAB 39.048 AOS VINTE (20) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11 ) DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014), AS 16:20 HORAS NESTA CIDA DE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA D E DIREITO, DR. TATIANNE MARCELLA MENDES RO

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 139 contrato de trabalho cujo início ocorreu anteriormente à vigência da trabalho firmado com o autor lhe garantia a cumulacao de Lei 13.467/2017, é devido no período anterior à Reforma coordenador de curso quando assumisse tal funcao, primeiro, Trabalhista, o pagamento da integralidade do intervalo intrajornada porque e incontroverso que o autor deixou todas as fun

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 INDICADA PELA AUTORA E EXCESSIVA. HOUVE REPLICA AS FLS. 117/120. INSTADA A SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, A PARTE RE PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVA DOCUMENTAL. SE M MAIS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INIC IALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE NOS TERMOS DO ART. 434 DO CPC/15, INCUMBE A PARTE INSTRUIR A PETICAO INICIAL

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 L, SOMADO AO FATO DO MUNICIPIO OFERECER LEGISLACAO PROPRIA E ORGA O PUBLICO RESPONSAVEIS PELA PREVIDENCIA, O MESMO DEVERA SER REGID O POR REGIME PREVIDENCIARIO PROPRIO, UTILIZANDO O REGIME GERAL AP ENAS COMO LEGISLACAO SUBSIDIARIA. NESSE SENTIDO, DISPOE A LEI MUN ICIPAL N. 1.440/07 SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXILIO-DO ENCA: ART. 12 OS SERVIDORES ABRANGIDOS PEL

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 EGIME ABERTO E A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL (FL. 11). O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELA RETIFICACAO DOS CALCULOS DE FL. 05/05-V, ALEGANDO QUE O CRIME PELO QUAL O REEDUCANDO FOI CON DENADO SE ENQUADRA COMO HEDIONDO, BEM COMO PUGNOU POR NOVA VISTA DOS AUTOS APOS A REALIZACAO DO NOVO CALCULO DE PENA. VIERAM-ME OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS. E, EM SINTESE, O REL

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 , ARGUMENTANDO QUE A CERVEJA LHE PERTENCIA, E, AINDA, ESBRAVEJOU E GRITOU COM OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DESACATANDO-AS COM O S DIZERES: "SUMAM DAQUI, CAPETA!, "PEGA DESCENDO DAQUI, PORQUE NE M DE CONSELHO EU GOSTO!", SENDO ACIONADA A POLICIA MILITAR. REGIS TRAM OS AUTOS QUE O MENOR DANIEL SOARES DA SILVA ESTAVA EMBRIAGAD O, E, INDAGADO A ESTE ONDE COMPROU A BEBID

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 RIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 121 C/C 18, INCISO I, E 129 C/C 18, I NCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DO MES DE MAIO, POR VOLTA DAS 09:02, NA RODOVIA GO-080, KM 32, NESTA CIDAD E. O FLAGRANTE FORA HOMOLOGADO POR DECISAO ANTERIOR. A LEI N 12 4 03/201, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL R ELATIVOS A PRISAO PROCESSUAL, FIANCA, LIBER

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 SENTENCA: TRATAR-SE DE DENUNCIA FORMULADA EM DESFAVOR DO REU SID SNEI FEITOSA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTAN DO-LHE A PRATICA DAS CONDUTAS RELATIVAS AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 329 E 331, AMBOS DO CODIGO PENAL. NA PRESENTE INSTRUCAO, FORAM OUVIDAS AS VITIMAS, A SEGUIR O INTERROGATORIO DO ACUSADO. E M SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O DOUTO PROMOTOR