350 resultados encontrados para existencia do cri - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 OMOLOGADA A CUSTODIA CAUTELAR A LAUDA 23 DOS AUTOS EM ESTUDO. 03. INSTADO A MANIFESTAR, O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA CONVERSAO DA CUSTODIA PRE-CAUTELAR EM PRISAO PREVENTIVA EM D ESFAVOR DOS AUTUADOS (FLS. 24/26 DO PROCESSADO EM ESTUDO). 04.NA SEQUENCIA, VIERAM-ME CONCLUSOS. SUCINTAMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENT O E DECIDO. II FUNDAMENTACAO 05.COMPULSANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE BRUNO TEIXEIRA BATISTA, OCORRIDA AOS 27/10/2016, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITULADO NO ARTI GO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTOU, EM SINTESE, QUE O CONDUZ IDO FOI SURPREENDIDO LOGO APOS FURTAR ELETRODOMESTICOS DO INTERIO R DA RESIDENCIA DE GIRLEIDE SILVA TORRES. ENCARTOU-SE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS F. 20-22. VIERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PRISAO EM FLAGRANTE. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO FOI LA VRADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRAZOS E AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES A ESPECIE, ESTANDO CARACTERIZ ADO O ESTADO DE FLAGRANCIA PREVISTO NO ARTIGO 302, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DESTACO, AINDA, QUE NAO VEJO PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 RONALDO, QUE SEU DEU NO DIA 17/07/2017 (FL. 206). A FOLHA DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO SE ENCONTRA AS FLS. 250/251 E 408/4 09. CITADO PESSOALMENTE (FL. 271), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 277/278, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUID O (PROCURACAO A FL. 248), ARROLANDO TESTEMUNHAS. NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 TADO A SE MANIFESTAR, FLS. 60/61, O ORGAO MINISTERIAL PUGNOU PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM LINHAS GERAIS, A P RESENCA DOS REQUISITOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE OBSER VO QUE A DEFESA PUGNA PELO TRANCAMENTO DA ACAO PENAL COM FULCRO N O HABEAS CORPUS 138.565 SAO PAULO, DE RELATORIA DO MINISTRO LEWAN DOWSKI, ALEGANDO QUE AS PROVAS COLHIDAS FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 E AOS TERMOS DA AINDA EVENTUAL ACAO PENAL. EM FACE DISSO, SOMENTE PODERA SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA, SOB UM OU MAIS DOS FUN DAMENTOS DAQUELES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP, QUANDO PRESENTE S OS REQUISITOS DA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E DE INDIC IOS SUFICIENTES DA AUTORIA, QUE CONSTITUEM O FUMUS BONI IURIS, BE M ASSIM O PERICULUM IN MORA, REPRESENTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PESSOA COM A NOTA PROMISSORIA COBRANDO NOVAMENTE; QUE TEVE QUE P AGAR DUAS VEZES; QUE EFETUOU O PAGAMENTO AO ACUSADO SEM RECEBER A NOTA PROMISSORIA [...] POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA CLEBER FERNANDE S PEREIRA, ASSIM RELATOU OS FATOS (MIDIA AUDIOVISUAL, FLS. 105): [] QUE TRABALHAVA COMO COBRADOR NA FIRMA DE PRODUTOS NATURAIS MP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.; QUE FOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 RISAO PROC ESSUAL DO IMPUTADO WILSON DANILLO DA COSTA RODRIGUES E MEDIDA IMP ERIOSA, ESTANDO, PORTANTO, SATISFEITOS NOS AUTOS OS P RESSUPOSTOS QUE A ENSEJA E FUNDAMENTA 05 PARA A DECRETACAO E MANU TENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, A LEGISLACAO PATRIA EXIGE QUE FIQUEM BEM DEMON STRADOS A PRESENCA DO FUMUS COMMISSI DELICTI (PRESSUPO STO DA PRIS AO PREVENTIVA), DO PERICULUM L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 INDICIADO : GLEYSON FLAVIO HERCULINO GONCALVES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTOS N: 201900174817 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. CEJANA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 TODIADO, OU DE DECRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA, EM OBEDIENCIA A REDACAO DO ARTIGO 310 DA LEI N 12.403/2011. POIS BEM. SALIENTO QU E NAO VEJO PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DOS INCISOS I A III DO CAPUT DO ARTIGO 23 DO CODIGO PENAL, QUAIS SEJAM, AS JUSTIFICANTES , PARA, DE PRONTO, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA. POR OUTRO LADO, CONFIGURAM-SE EXPLICITADOS OS MOTIVOS AUTORI