Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entender não restar configurada qualquer infração disciplinar a merecer sanção, conforme autoriza o art. 9º, §2º da Resolução 135 do CNJ. Ao Setor de Acompanhamento do CNJ, para dar ciência desta decisão às partes e, transcorrendo, sem impugnações, o prazo recursal deverá proceder ao arquivamento dos presentes autos. Dê-se ciência ao Conselho Nacional de J

Caderno 1 - Administrativo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Capital, a realizar o casamento de RODRIGO TORRES MATOS DE AZEVEDO e JULIANA DA SILVA COUTO, no dia 31/05/2019, às 19h00min., na Rua 4, nº 71, Conjunto Huascar Angelim, Bairro Aleixo, nesta cidade de Manaus/AM. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que, o direito almejado na presente ação mandamental encontra-se salvaguardado diante da absoluta prioridade à garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, especialmente a norma legal disposta no artigo 205; 5.SEGURANÇA CONCEDIDA. DECISÃO: “Por unanimidade, o egrégio Tribunal Pleno decidiu conceder a segurança pleiteada, nos termos do voto da R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital declarar como competente a Desembargadora suscitada, nos termos do voto do Relator.”. VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Yedo Simões de Oliveira, Presidente e Relator, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Jomar Ricardo Saunders

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, Yêdo Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Djalma Martins da Costa, João de Jesus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0007522-71.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Eugênio Publicidade Ltda - Recorrido: Urbis Empreendimentos Imobiliários S.a. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls.29/31. - Advs: Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira (OAB: 4831/AM) - Danielle Ramalho Rodrigues Grosso (OAB: 3982/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VINCULADA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração apresentam-se como um recurso de rígidos contornos processuais e somente servem para sanar omissões, obscuridades ou contradições no julgado embargado, restando defeso sua utilização como

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 000099506.2015.8.04.0000. Origem: 1ª Vara de Manacapuru. Remetente: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA. Relator: Des. Yêdo Simões de Oliveira. Procurador de Justiça: Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. EMENTA: RELATÓRIO DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MANACAPURU. ATENDIMENTO A TODAS AS FO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos Conclusão de Acórdãos Processo: Mandado de Segurança Nº 400302368.2018.8.04.0000 Impetrante: Panadero Brasil Ltda Advogado: Rodolfo Paulo Cabral (OAB: 3548/AM) Impetrado: Governador do Estado do Amazonas Impetrado: Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Impetrado: Secretário de Estado da Fazenda da Secretaria da Faze

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a lei processual nova incida sobre os feitos ainda em curso, não poderá retroagir para alcançar os atos processuais praticados sob a égide do regime anterior, mas apenas sobre aqueles que daí em diante advierem”; IV. Rejeita-se o presente Conflito Negativo de Competência, e julga-se competente o desembargador suscitante, para processamento e julgamento da Reclamação