Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 4 Conclusão de Acórdãos Processo: 0220544-10.2019.8.04.0022 - Correição Parcial Ou Reclamação Correicional Corregedora Geral: Exma. Sra. Desdora. Nélia Caminha Jorge Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 9 EDITAL Processo: 4005771-05.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Carole Cordeiro Baraúna. Impetrante: Viviane dos Santos Benes. Impetrante: Andréa Márcia da Rocha Sarmento de Azevedo. Impetrante: Mirlene Dantas Caldas. Impetrante: Antônia Fernandes de Oliveira. Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM). Impe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) e Milton Carlos Silva e Silva (6060/AM), advogado (a,s) de Sindicato do Comércio Varejista do Amazonas, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 8 de outubro de 2018 - Advs: Vivian Maria Oliveira da Frota (OAB: 6880/AM) Audrey L. da Matta. (OAB: 6749/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0006596-85.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Reclamação em face de Juízo de Direito - Requerente: Felipe Pereira Jucá - Requerido: Juízo de Direito da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM – DESPACHO de fl. 39 – CGJ/AM – Exmo. Sr. Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES: “Versam os autos acerca de notícia de suposta infração funcional praticada pela magistrada Tân

Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo tendo em vista a ausência de opção expressa por algum regime de recebimento específico, o benefício deverá ser pago na fornia do art. 4°, §°, l da Lei n.° 1.897/1989, alterada pela Lei n° 3.254/2008, ou seja, em parcelas mensais; V. Indeferimento do pedido de incorporação de gratificação por tempo integral, uma vez que o permissivo legal foi revogado, bem como não há

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 5. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo percentual de 21,52% calculado sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 006/2018-FUNJEAM, relativo a prestação dos serviços de fornecimento de combustível de aviação, destinado ao abastecimento da Aeronave Marca PIPER, Modelo Navajo, PA 31-350, número de série 31-7300952, prefixo PT-JAM,

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO III CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIAS PORTARIA N° 142/2019 - CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o item I da Resolução n° 027/96, do Egrégio Tribunal de Justiça, que delega a esta Corregedoria a competência para exe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fundamentação lógica. -EMBARGOS REJEITADOS. ACORDAM os Desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos em, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado. EXTRATO DA ATA-DECISÃO: “Por unanimidade de votos o Egrégio Tribunal Pleno decidiu rejeitar o

Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2689 SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA ATA DO JULGAMENTO: O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Sessão Ordinária, realizada no dia 27.08.2019, julgou os Processos Administrativos n°s 2019/018882 e 2019/009875. Requerente: CASEMIRO MONTEIRO ELÍFIO, Juiz de Paz Ad hoc da Comarca de Humaitá. Assunto: So

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO: RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 000748624.2018.8.04.0000. Recorrente: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CAMPOS BANDEIRA, Servidora aposentada deste Poder. Presidente e Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL. NÃO EXISTE DIRE