Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3451 36 Manaus, 29 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO Diretora da Divisão de Informações Funcionais TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA ATA Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 29.11.2022, de forma híbrida (presencial e videoconferência), o Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital “prova pré-constiuída”, presuposto da ação mandamental; I. No caso dos autos, os fatos relatados pela impetrante necessitam de uma maior dilação probatória, como bem argumenta o Procurador de Justiça em seu parecer,com o consequente depoimento pessoal das testemunhas, incompatível com a natureza dessa ação constiucional.; IV. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo e Portaria MF nº 15/2018 com aplicação do redutor previsto no art. 40, §º, I da CF/1988; IV. Sobre o valor do benefício deverá incidir a gratificação natalina nos termos do art. 4º, §º, I da Lei Estadual nº 1.897/89; V. Incidência da contribuição previdenciária de que trata o art. 40, §8 da Constiuição Federal; VI. Pedido deferido. ACORDAM os Desembargadores que

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo da Lei nº 2.531/99; IV. Incidência da contribuição previdenciária, tendo em vista que os proventos de inatividade ultrapassam o valor máximo dos benefícios pagos pelo RGPS; V. Sobre a Gratificação Natalina, como não houve opção expressa do autor por algum regime de recebimento específico, o benefício deverá ser pago na forma do art. 4º, §º, I da Lei n.º 1.897/1989

Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3402 23 PORTARIA N.º 3737/2022 - SEGEP/DVINFF O Diretor da Divisão de Informações Funcionais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 05, de 8 de julho de 2021. CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2022/000029581-00. RESOLVE, I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1571/2021, de 22/12/2021, na parte em que

Caderno 1 - Administrativo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2634 da contribuição previdenciária, nos termos do art, 40, §8, da CF/1988; VI. Pedido deferido. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conceder PENSÃO POR MORTE, desde a data do óbito (16.04.2019), conforme art. 33, l da LC n

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Art. 4º. Se houver eventual divergência quanto ao posicionamento exato de quaisquer dos pontos de coordenadas decimais inseridos no memorial descritivo, pois diferentes equipamentos e tecnologias de geo-referenciamento podem apresentar variações de centímetro a poucos metros, prevalecerá, na zona urbana, o traçado das linhas divisórias limítrofes sobre o prolongamento do eixo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano IX • Edição 2058 • Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Decisões 4004452-41.2016.8.04.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: ADEMILTON DOS SANTOS FERREIRA. Advogado: ADNILSO GOMES NERY (4124/AM). Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Impetrado: SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE GESTÃO -SEAD. Impetrado: DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO PR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 5 Conclusão de Acórdãos Processo: 4005356-22.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Otavio Lúcio Dias Magalhães Impetrante: Raimundo Pessoa Filho Impetrante: Zomar Reis e Silva Neto Advogado: Rogério Pena Bento da Silva (OAB: 9960/AM) Impetrado: Governador do Estado do Amazonas Impetrado: O Estado do Amazonas Tercei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XI • Edição 2564 • Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 000055624.2017.8.04.0000. Suscitante: DES. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA. Suscitado: DES. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Presidente e Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO CIVIL. CONEXÃO AL