Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE OLIVEIRA. Procurador-Geral de Justiça: Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACÓRDÃO MANTIDO NA ÍNTEG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO – Mandado de Segurança nº 400207966.2018.8.04.0000. Impetrante: Andrea Souza Tokuta. Advogados: Manoel Pedro de Carvalho (OAB/AM 4890) e Oswaldo Tavora Buarque Neto (OAB/AM 5566). Impetrados: Exmos. Srs. Governador do Estado do Amazonas e Secretário de Saúde do Estado do Amazonas. Relator, o Exmo. Sr. Desembargador Elci Simões de Oliveira. EMENTA. Mandado de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira, Relator(a) nos Autos de Agravo de Instrumento nº 4002714-52.2015.8.04.0000 Manaus(AM), Agravante Cs Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda e Agravado Presidente da Comissão Geral de Licitação, advogado Rafael Cândido da Silva (6499/AM). Fica a parte Agravante Intimada, nas pessoas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Desdor.Sabino da Silva Marques. Presidiu a sessão em exercício Exmo. Sr. Desdor. Aristóteles Lima Thury. Sessão Ordinária realizada em 05/05/2015- Conceição Liane Pinheiro GomesSecretária do Tribunal Pleno. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 000684580.2011.8.04.0000, de Manaus. Requerente: O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Advogado: DR. FRANCISCO DA

Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo assentado pelo excelso Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário n.º 598.099, julgado em regime de Repercussão Geral, apta a justificar a momentânea suspensão da homologação do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. - Ademais, faz-se mister ressaltar que a suspensão do Concurso Público deste Sodalício, na fase em que atualment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2504 3 REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração devem indicar o erro material ou os pontos obscuros, contraditórios ou omissos, à luz do que instrui o art. 1.022, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Todavia, a jurisprudência pátria prevê, excepcionalmente, a possibilidade de interposição dos Aclaratórios para corrigir erro de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital preponderante no mercado, sendo defesa a inserção de quaisquer outras metodologias. 9. O ato vergastado, ao gerar aumento indireto através da alteração da base de cálculo, desrespeitou, de uma só vez, ao princípio da anterioridade em sua modalidade nonagesimal, prevista, constitucionalmente, no artigo 150, inciso III, alínea c. 10. A autoridade coatora, ao majorar o trib

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AMAZONAS. Advogado: Dr. Alber Furtado de Oliveira Júnior (OAB/AM 2.994).Relator: Desdor. YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA. Procurador-Geral de Justiça: Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Inexiste ofensa ao art. 535, I e II, CPC quando o Tribunal de origem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no prazo legal. 22 de outubro de 2018 - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Odemilton Pinheiro Macena Junior (OAB: 7155/ AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0006889-55.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Alianca Incorporadora Ltda - Recorrido: Carlos Victor Bessa Corrêa - Recorrida: Maria de Jesus Bessa Correa Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Vin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ramalheira Roessing. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. José Hamilton Saraiva dos Santos. Desembargadores presentes: os Exmos. Srs. Desdores. Cláudio César Ramalheira RoessingRelator, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Gra�