Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Júnior e Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes - Juiz de Direito convocado com jurisdição plena, Ari Jorge Moutinho da Costa e Domingos Jorge Chalub Pereira. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUSCI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0005486-22.2016.8.04.0000 - Agravo - Manaus - Agravante: Oseias Alves de Souza - Agravado: Roberto Ikuno da Silva - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Nafice de Oliveira (3929/AM), advogado (a,s) de Roberto Ikuno da Silva, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 19 de outubro de 2016 - Advs: Flavio Simões da Silva Sobrinho (OAB: 3444/AM) - Maria N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, que passa a integrar o julgado. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: “Por unanimidade, o Tribunal Pleno decidiu conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos te

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital plena, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge Moutinho da Costa, Yedo Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis e Wellington José de Araújo. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Djalma Martins da Costa, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Domingos Jorge Chalub Pereira. EMENTA: APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. REMARCAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA. VEDAÇÃO EXPRESSA PREVISTA NO EDITAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDESIG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Encarnação das Graças Sampaio Salgado, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Djalma Martins da Costa e João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: REMESSA EX OFFICIO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. VESTIBULAR. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL. D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Administrativo Disciplinar e absolver o servidor Ivo Almeida Rodrigues e, via de consequência, arquivar este processo. Ao Setor de Expediente, para dar ciência às partes e, transcorrendo sem impugnações o prazo recursal, expedir a devida Portaria para que se proceda ao arquivamento dos presentes autos. Cópia desta decisão servirá como ofício. Cumpra-se”.Manaus, 21

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 40 cujos debates foram inaugurados, in casu, com “a aferição da competência para processar e julgar as demandas propostas, individualmente, por militares estaduais em face do Estado do Amazonas, com o fito de receber os valores retroativos decorrentes da aplicação do percentual de 9,27% de revisão salarial anual previsto na Lei Ordiná

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0617375-23.2013.8.04.0001 - Reexame Necessário. Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Impetrante: Igor Ulysses. Advogados: Dra. Deolinda Maria Nogueira Cardoso (4127/AM) e Dr. Daniel Cardoso e Albuquerque (6086/AM). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas. Presidente: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Exmo. Sr. D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 400253261.2018.8.04.0000. Impetrante: ANTONIA LIRETE MARINHO FAMA. Advogados: Drs. Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB/AM nº 11.691) e Frederico Santos Paiva (OAB/AM 6.569). Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Relator: Desdor. José Hamilton Saraiva dos Santos. ProcuradorGeral