Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES PROCESSO 0203100-95.2018.8.04.0022 – Pedido de Providências – Requerente: César Luiz Campos da Costa, OAB/AM 8.026 – Requerido: Luiz Pires de Carvalho Neto – Exmo. Sr. Corregedor-Geral de Justiça: “Nessas condições, entendo inexistir motivo para aplicação de qualquer punição disciplinar ao referido Magistrado, uma vez que não r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parcialmente a segurança, nos termos do voto condutor da decisão.. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu em consonância com o parecer ministerial, conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, Domingos Jor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Presidente e Relator.” VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes – Presidente e Relator, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJAM - Ed. Arnoldo Péres) para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, proceda a transferência conforme guia às fls. 1521, devendo juntar ao feito documentação comprobatória da transação efetuada, no prazo de até 05 (cinco) dias. Cópia da presente decisão serve como ofício, devendo, na oportunidade do envio, ser anexada cópia do documento de fls. 1521. Após a junt

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital resolução do mérito. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em consonância com Parecer Ministerial, em julgar extinta a reclamação sem resolução do mérito, consoante inteligência do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do relator que pas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sendo R$ (...), referente ao valor principal, em favor de Licia Cristina Barros de Carvalho Gigliucci e R$ (...), em favor de Clareine Raimunda Coêlho de Souza Cruz, devendo permanecer a data de recebimento do Ofício Requisitório de fls. 108/109 - 10/03/2017. Intimem-se as partes, devendo a intimação do Requerido ocorrer por intermédio de seu Procurador-Geral”. Manaus, 3

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a coisa julgada formada nos autos do MS n.º 2004.000256-4 para, em juízo rescisório, denegar a segurança então vindicada pelo ora requerido, nos termos do voto da desembargadora relatora”. VOTARAM oos Exmos. Srs. Desdores. Nélia Caminha JorgeRelator, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, José Hamilton Saraiva dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, João de Jesus Abd

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital III - Logo, é imperiosa a rejeição dos presentes declaratórios, devendo ser mantida incólume a decisão objurgada. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por unanimidade de votos, nos termos do voto de relator. EXTRATO D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lopes Lins. Relatora: Exma. Sra. Des.ª Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. José Hamilton Saraivava dos Santos. Desembargadores presentes: os Exmos. Srs. Desdores. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura-Relatora, Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo Cesar Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Wellington Jos�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Alberto Maciel Dantas (3311/AM). Impetrados: Prefeito do Município de Manaus (AM) , Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Presidente da Câmara Municipal de Manaus (AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino. D