Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 000127688.2017.8.04.0000. Embargante: J. CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado: Dr. Roosevelt Jobim Filho (OAB Nº 3920/AM). Embargado: FRANCISCA RUBIM CORREA. Advogado: Dr. Ademário do Rosário Azevedo (OAB Nº 2926/AM) e Wiston Feitosa de Sousa (6596/AM). Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decidiram pelo provimento parcial do recurso, nos termos do voto do Relator. * O Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira (vistor) convergiu com o voto do Relator. Processo: 0006132-66.2015.8.04.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade - 2.ª V.E.C.U.T.E. - Embargante: Locadora de Veículos Herfab Ltda, Nair Saraiva da Rocha. (Advogado: Dr. José Carlos Valim – OAB/AM n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o parecer e determino o envio deste pedido de providências ao Conselho Nacional Justiça, com cópia integral dos autos nº 0207695-11.2016.8.04.0022. Posteriormente, arquivem-se os autos em questão. Cumpra-se”. Manaus, 07 de novembro de 2016 Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY Corregedor-Geral de Justiça SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Conclusões de Acórdãos Process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital doutrinárias e jurisprudenciais trazidas a colação, somente admitir-se-ia emenda parlamentar realizada na PEC n. 01/2018 se a mesma não acarretase aumento de despesa, o contrário do ocorido no caso em tela, ante a norma ter retroagido para beneficiar miltares desde 3 de julho de 2014. 8. Assim, forçoso reconhecer que a emenda parlamentar que modifica projeto de emenda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ou não, do comando disposto no art. 36, da Lei n° 8.935/94, bem como da fixação da remuneração da interventora designada. Isto posto, ENDOSSO a manifestação subscrita pelo Juiz Corregedor Auxiliar, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, para solicitar da i. Presidência deste Tribunal que, com brevidade, informe a natureza da investidura do escrivão da serventia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA N° 2009.005399-8. Impetrante: TÂNIA MARIA FERNANDES MOURÃO. Advogado: Dr. Marcio Figueiredo Pessoa (OAB/AM N° 6.458). Impetrados: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS – SUSAM. Relator: Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Funcionou como Procurador de Justiça, o Exmo. Sr. Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Moutinho da Costa, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Des. Yedo Simões de Oliveira, Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Des. João Mauro Bessa, Des. Cláudio César Ramalheira Roessing e Des. Sabino da Silva Marques. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE MERA REDISCUSSÃO DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital José Hamilton Saraiva dos Santos. Desembargadores presentes: os Exmos. Srs. Desdores. os Exmos. Srs. Desdores. Encarnação das Graças Sampaio Salgado - Relatora, João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Yedo Simões de Oliveira e Paulo Cesar Caminha e Lim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Rafael de Araújo Romano, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins e Lafayette Carneiro Vieira Júnior. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DA POL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PENAL E PROCESSO PENAL. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE EXPLICAÇÕES EM JUÍZO. PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR. MEDIDA PREPARATÓRIA DE AÇÃO PENAL REFERENTE A DELITOS CONTRA A HONRA. PEDIDO DE EXPLICAÇÕES AJUIZADO CONTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TJAM. SUPOSTA PERDA DE OBJETO. AJUIZAMENTO DE QUEIXA CRIME REJEITADA PELO TJAM. AUSÊNCIA DE SIMI