Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desembargador relator e da nova Câmara; Rejeita-se o presente Conflito Negativo de Competência, para julga-lo improcedente, reconhecendo a competência do desembargador suscitante para processamento e julgamento do Agravo de Instrumento nº 400503118.2018.8.04.0000.. DECISÃO: “Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu conhecer e julgar improcedente o pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Código de Proceso Civil, em razão do julgamento anterior da Ação Rescisória nº 40217-27.2013.8.04.00 pelo Desembargador; I. Nos termos do art. 930, parágrafo único do Código de Proceso Civil, o relator de um recurso fica prevento para os demais recursos interpostos no mesmo proceso ou naqueles em que haja conexão. Ocore que, sendo a ação rescisória um ação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3196 3 1022 do Código de Processo Civil, a oposição de embargos declaratórios exige a presença de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2. Nesse viés, trata-se de pleito de cabimento restrito, o qual se destina tão somente a esclarecer, complementar e aperfeiçoar decisões judiciais, nos casos em que evidentes os defeitos r

Caderno 1 - Administrativo ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EXTRATO Nº 038/2019 – DVCC/TJ 1.ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 039/2015-FUNJEAM. 2.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/01729-TJ. 3.DATA DA ASSINATURA: 27/02/2019. 4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa JF TECNOLOGIA LTDA - ME. 5.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo percentual de 4,0186% calculado sobre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decidiu não conhecer do recurso, nos termos do voto da Relatora". VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Carla Maria Santos dos Reis, Relatora, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Joana dos Santos Meireles, Djalma Martins da Costa, Desa. Maria da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos AGRAVO REGIMENTAL N.º 0008834-14.2017.8.04.0000. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SESEG. Agravado: SILVIA MARINHO SERRÃO. Advogado: Dr. Enéias de Paula Bezerra (OAB/AM n.º 2.354). Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Flá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0006795-44.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Recorrido: Yasuda Seguros S/a - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Jorge Antonio Dantas da Silva (255381/SP), Karina Tatiana da Câmara Elias (5420/AM) e Zenize Ribeiro Tamer (5489/AM), advogado (a,s) de Yasuda Seguros S/a, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0005894-81.2014.8.04.0000 - Conflito de Competência. Origem: 2ª Vara de Parintins (AM). Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Parintins (AM). Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Parintins (AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Procurador de Justiç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE _ O art. 98, § 1.º, II, da Lei Complementar Estadual 17/97, incluído pela Lei Complementar Estadual 127/2013, atribuiu ao Juiz de Direito da 2ª Vara, nas Comarcas providas de duas Varas, a competência para apreciar as questões relacionadas à proteção da criança e da juventude, em conformidade com o inciso II, o qual, por sua vez, refere-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO 01: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008399-45.2014.8.04.0000. Embargante : CLIDENOR FIGUEIREDO FILHO. Advogados: Aline Maria Pereira Mendonça (OAB/AM 3242), Fabio Gouvêa de Sá (OAB/AM 3801), Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB/AM 3149) e Rosangela Galvão Oliveira (OAB/AM 5630). Embargados: GOVERNADOR DO EST