Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos Conclusão de Acórdãos AGRAVO INTERNO N.º 0006037-31.2018.8.04.0000. Agravante: O ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Dr. Fábio Pereira Garcia dos Santos. Agravado: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A /URUCU E PETROBRAS REMAN. Advogado: ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO (OAB: 26766/CE), Agravado: Souza Cruz Ltda. Advogado: LAÉCIO PEREIRA M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PENAL E PROCESSO PENAL. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE EXPLICAÇÕES EM JUÍZO. PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR. MEDIDA PREPARATÓRIA DE AÇÃO PENAL REFERENTE A DELITOS CONTRA A HONRA. PEDIDO DE EXPLICAÇÕES AJUIZADO CONTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TJAM. SUPOSTA PERDA DE OBJETO. AJUIZAMENTO DE QUEIXA CRIME REJEITADA PELO TJAM. AUSÊNCIA DE SIMI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10. Processo: 0807686-24.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal Origem: Juizado da Infância e Juventude – Infracional Apelante: D. S. da S. B. Defensor: Dr. Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto (OAB: 2968/AM) e Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Apelado: M. P. do E. do A. Promotora: Dra. Romina Carmen Brito Carvalho Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saund

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 4004878-87.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Agravante: Rudival Magno Pereira. Advogado: Dr. Eduardo Alvarenga Viana (6032/AM). Agravado: Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Litisconsorte Passivo: Estado do Amazonas. Presidente: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Relatora: Exma. Sra. Des.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lima-Relator, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Djalma Martins da Costa, Domingos Jorge Chalub Pereira e Yedo Simões de Oliveira. Nélia Caminha Jorge (abstenção). EMENTA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processo à ordem para retificar somente o item 3 da decisão de fls. 1414/1416, no tocante à conta judicial a serem descontadas as penhoras judiciais para apresentar a seguinte redação: “3. A criação de duas contas vinculadas ao presente precatório para que sejam transferidos da conta 3205 040 01538842-7, a partir de 29/03/2018, os valores relativos às penhoras cons

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e Affimar Cabo Verde Filho (OAB/AM A-229) Agravado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. Relatora: DESDORA. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO AVULSA QUE PRETENDE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL PERDIDO POR ACOMETIMENTO DE DOENÇA. REQUISITOS LEGAIS TRAÇADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO COMPROVADOS PELA AGRAVANTE. INTIMAÇ�

Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo no serviço público antes de 16/12/1998 e não adquiriram direito à aposentadoria até 31/12/2003; II. Aposentadoria integral com redução da idade mínima de acordo com o tempo de contribuição; III.Proventos de inatividade fixados com fundamento na decisão exarada nos autos do processo administrativo n° 2017/032158, considerando o art. 3°, §1° da Lei n° 4.311/2016, classe/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA NA INTEGRALIDADE. Afasta-se a prescrição quando a prestação é de trato sucessivo; Havendo dispositivo expresso em lei a determinar a isenção de Imposto de renda no caso do aposentado por invalidez, acertada é a sentença que garante o respectivo direito; Tendo o Apelante no caso sido transferido para a reserva em razão de invalidez perm