Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em favor de Alzira Farias Almeida da Fonseca de Góes, crédito de natureza alimentícia, nos exatos termos do que prescreve o art. 25 da Resolução TJAM n.º 003/2014. Intimem-se as partes e comunique-se ao Juízo de origem nos termos do art. 25, § 2.º da Resolução nº.003/2014 do TJAM. Não havendo irresignação das partes e, após a inclusão do processo à listagem de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO: RELATÓRIO DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 0002617-18.2018.8.04.0000. Remetente: DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Relator: Desdor. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA. EMENTA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA. VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO/AM. RELATÓRIO. CUMPRIMENTO DO PROCEDIMENTO LEGAL. ADOÇÃO DAS SUGESTÕES INDICADAS. HOMOLOGAÇÃO. Dev

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital infringentes. 1. Os embargos de declaração devem ser desprovidos quando inexistir no ato judicial impugnado os vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2. Os aclaratórios, em regra, não permitem rejulgamento da causa, sendo certo que o efeito modificativo é possível apenas em hipóteses excepcionais, uma vez comprovada a existência de vícios no Julg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0006697-25.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração - Embargante: Pemaza Amazônia S/A. (Advogados: Dr. Fábio Nunes Bandeira de Melo - OAB/AM n.º 4331, Dra. Márcia Caroline Milleo Laredo - OAB/AM n.º 8936, Dr. Bruno Vieira da Rocha Barbirato - OAB/AM n.º 6975 e Dra. Lívia Maria Andrade Porto - OAB/AM n.º 11348). Embargado: Juízo de Direito da 3.ª Turma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura (votou em sessão anterior) e Domingos Jorge Chalub Pereira. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 1ª VARA DA COMARCA DE I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital as razões pela qual o entendimento da parte embargante não foi albergado pelas Egrégias Câmaras Reunidas, não há que se falar em contradição. Por outro lado, verificadas omissões no julgado, o acolhimento dos embargos é medida que se impõe. 2. A Lei Estadual n.º 2.531/99, em que pese ter extinguido a gratificação por tempo de serviço em seu art. 4.º, não altero

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juíza de Direito convocada com jurisdição plena, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge Moutinho da Costa, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Sabino da Silva Marques e Carla Maria Santos dos Reis. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. INTELIGÊNCIA DA LEI N.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mesmo teve o mérito julgado ainda em 2009, referida questão é plenamente examinável em sede de Embargos à Execução; - se o próprio Estado do Amazonas criou as regras de correspondência entre os cargos cujas remunerações seriam equiparadas para fins de aplicação do art. 1.º do Decreto Estadual n.º 16.282/94, não pode sustentar iliquidez do título por falta de co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXTINÇÃO. 1. Pela leitura do art. 2º da Lei Estadual nº 2.814/2003, alterada pela Lei n. 3.041/2006, é possível verificar que a promoção de praças no Estado do Amazonas é ato de competência do Governador, revogada pela nova Lei n. 4.044/2014, que dispõe em seu art. 13, que “As promoções de praça serão efetuadas, anualmente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1785 5 Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Mirza Telma Oliveira Cunha - Juíza de Direito convocada com jurisdição plena, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge Moutinho da Co