235 resultados encontrados para expensas do contribuinte. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 OPRIA DOCUMENTACAO APRESENTADA, SOB PENA DE EXTINCAO. NAO SERAO A DMITIDOS NOVOS PEDIDOS GENERICOS, TENTATIVAS DE BURLAR A LEI ALEG ANDO FAZER JUS AO MAXIMO DA QUANTIA, QUANDO INCOMPATIVEL COM A TA BELA LEGAL, OU TENTATIVAS EQUIVALENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32313-73.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 248
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 43139-61.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SILVIANA PEREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201600431393 DESPACHO CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA SE GURO DPVAT AJUIZADA POR SILVIANA PEREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 M TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. 13. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIGO DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMP RORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE REQUERENTE EMENDE A INICIAL, DECLINANDO A SUA CAUSA DE PEDIR, ESCLARECENDO OS FATO S E A DINAMICA DO ACIDENTE, BEM COMO QUAIS SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 LINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCREVER O MOTIV O ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA C OMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PRED ATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 : : : : : 405006-16.2015.8.09.0051 2115 DECLARATORIA RODRIGO TELLES DUTRA RODRIGUES E CARRIJO LTDA URIAS RODRIGUES CARRIJO FERRO ADV REQTE : 27102 GO - LAZARO THIAGO MENDONCA BRINGEL DESPACHO : PROCESSO N. 201504050066 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO DECLARATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.GOIANIA,01/02/16. NR. PROTOCOLO : 400017-64.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2107 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RONIVAN FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26068 GO - RO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PROCESSO N. 201600127201 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA COM PEDI DO DE INDENIZACAO PELO CONSORCIO DPVAT EM RAZAO DE SUPOSTO ACIDEN TE DE TRANSITO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ARIA NO VALOR DE R$ 100,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER, TERA DESTI NACAO A SER DECIDIDA POR ESTE MAGISTRADO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANCOES PREVISTAS EM LEI. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDI DO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IDO . 03. VERIFICO A AUSENCIA DE UM DOS REQUISITOS DA PETICAO INI CIAL, A SABER: ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES. 04. NO QUE TANGE AO PEDIDO NA PRESENTE EXORDIAL, CONVEM REALCAR QUE FICOU A SSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSI M COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DE TERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 R ISSO FAZ JUS AO DPVAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DES PENDIDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. 08. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIGO DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA