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expensas do contribuinte. - Página 5

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235 resultados encontrados para expensas do contribuinte. - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/06/2017 - Pág. 1420 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JANAINA MATTAR FERREIRA JUIZ DE DIREITO : SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA =================================================================

TJGO 01/02/2016 - Pág. 67 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 E LEI N 1060/1950. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITA DOS FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIAT A DA BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQ UER DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STAT US FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADV ENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL (ART. 5,

TJGO 04/02/2016 - Pág. 40 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ENACAO, CONFORME A REDACAO DO ART. 20, 3, DO CPC. AGUARDE-SE O RE QUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NA FORMA REGULADA PELO S ARTIGOS 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO LEGAL DE 06 (SEIS) ME SES, E, TRANSCORRIDO, NADA SENDO REQUERENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , CONFORME DISPOE O 5, DO ART. 475-J, DO CPC, COM AS CAUTELAS LEG AIS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT

TJGO 14/06/2016 - Pág. 75 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 VAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATI VO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATO R(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORD AO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 06. P EDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENT ENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR

TJGO 26/11/2015 - Pág. 141 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA C OMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PRED ATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADE S PECUNIARIAS LEGAIS. O PEDIDO DEVE SER CERT

TJGO 03/03/2016 - Pág. 43 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 437076-86.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2278 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DELMAQ DISTRIBUIDORA DE ELETRODOS E MAQUINAS LTD REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 44331 GO - WOLNEY CASSIANO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201504370761 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE REVISAO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE LIMINAR PARA PROTECAO CONTRA CAD ASTRO RESTR

TJGO 03/03/2016 - Pág. 57 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DIAS, FAZER A COLACAO JUNTO AOS AUTOS DA CERTIDAO NARRATIVA DOS PROCESSOS SOB O N 201303481450; E N 201501240328 COM A RESSALVA Q UE DEVERA INSTRUI-LAS COM A ESPECIFICACAO DA CAUSA DE PEDIR, OBJE TO, BEM COMO A DATA DO EVENTUAL DESPACHO QUE DETERMINOU A CITACAO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 ATILA NA VES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232

TJGO 05/04/2016 - Pág. 59 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : AMAURI SANTA CRUZ REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201504101175 DECISAO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR AMAURI SANTA CRUZ EM FACE DE SEGURA DORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, AMBOS DEVIDAMENTE QUAL I

TJGO 28/11/2017 - Pág. 384 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NTE INFRUTIFERA, DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL. DESTA FEI TA, CITEM-SE O REQUERIDO INOCENCIO E A CONFRONTANTE MARIA HELENA POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE TENHAM CIENCI A DA PRESENTE ACAO, BEM COMO PARA APRESENTAREM CONTESTACAO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENALIDADE LEGAIS. EM TEMPO, DEFIRO O REQUERIMENTO DA UNIAO, CONS

TJGO 27/04/2016 - Pág. 56 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS DESPACHO : PROCESSO N. 201601158569 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANC A DO SEGURO DPVAT AJUIZADA POR WELLINGTON DE SOUZA FERREIRA EM FA CE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, AMBOS DEVI DAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALISE DO CA

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