235 resultados encontrados para expensas do contribuinte. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 CAUSA DE PEDIR DEVE SER DECLINADA DE FORMA CLARA, NAO BASTANDO D IZER, GENERICAMENTE, QUE SOFREU UM ACIDENTE E POR ISSO FAZ JUS AO DPVAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDIDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. 13. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ASSIM COMO A CAUSA DE PEDIR DEVE SER DECLINADA DE FORMA CLARA, N AO BASTANDO DIZER, GENERICAMENTE, QUE SOFREU UM ACIDENTE E POR IS SO FAZ JUS AO DPVAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPEND IDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDIC IARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 459329-68.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIA FERREIRA BATISTA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : PROCESSO N. 201504593299 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE C OBRANCA DE SEGURO DPVAT MOVIDA POR ANTONIA FERREIRA BATISTA EM FA CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO D JE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 06. PEDIDOS GENERICO S, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL A POS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDA DEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADES PECUNIARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 CORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 1 1. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, D EMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JU DICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADES PECUNIARIA S LEGAIS. 12. O PEDIDO DEVE SER CERTO E DETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDIDO COM TAIS P LEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA , OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE REQUERENTE EMENDE A INICIAL , DECLINANDO A SUA CAUSA DE PEDIR, ESCLARECEND
§ 1º Poderão ser considerados como dependentes, observado o disposto nos arts. 4º, § 3º, e 5º, parágrafo único (Lei nº 9.250, de 1995, art. 35): I - o cônjuge; II - o companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de cinco anos, ou por período menor se da união resultou filho; III - a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até vinte e um anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; (...) § 2º Os dependentes a que ref
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 O CIVIL, NA DATA 30 DE MARCO DE 2016, CARECENDO ASSIM DE EMENDA, TENDO EM VISTA, FUTURAS DUBIEDADES POSSIVEIS COM A DEMANDA E, INC LUSIVE PARA EVITAR VICIOS NOS REFERIDOS AUTOS. 04. VERIFICO A AUS ENCIA DE UM DOS REQUISITOS DA PETICAO INICIAL, A SABER: ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES. 05. OUTROSSIM, CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 CO SEJA SUBSCRITO POR UM MEDICO PSIQUIATRA, POIS EMBORA ELE SEJA O PROFISSIONAL HABILITADO A DIAGNOSTICAR UMA DOENCA MENTAL, DE DO ENCA MENTAL NAO SE TRATA NO CASO EM ANALISE. POR SUA VEZ, A DEPEN DENCIA TOXICOLOGICA E SITUACAO QUE PODE SER DIAGNOSTICADA POR OUT RAS AREAS DA CIENCIA MEDICA, COMO OCORREU NO CASO EM TELA, POR ES TA RAZAO, ENTENDO COMO VALIDO PARA QUEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 CIA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTA DO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMIN ADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO D JE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). D