235 resultados encontrados para expensas do contribuinte. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 RA APRESENTOU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA CONFORME LEI N 106 0/1950. VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANTE FEZ PROVA DE SUA NECESSID ADE COM DOCUMENTOS CABAIS (FLS. 32/41), O QUE, POR CONSEGUINTE, V IABILIZA A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUA IS E EVENTUAIS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FICA DESDE JA DEFER IDO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JU
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 21886 exeqüibilidade (art. 167 da CF c/c art. 16 da Lei Complementar nº Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo 101/2000). reclamante e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto. Neste caso afigura-se correta a iniciativa do legislador de distinguir com clareza aquele trabalhador que sem recursos financeiros não Ficam
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 3. ANALISO QUE A PRESENTE FOI PROTOCOLADA NA VIGENCIA DO ATUAL CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, NA DATA 05 DE ABRIL DE 2016, A MESMA CARE CE DE EMENDA, TENDO EM VISTA, FUTURAS DUBIEDADES POSSIVEIS COM A DEMANDA E, INCLUSIVE PARA EVITAR VICIOS NOS REFERIDOS AUTOS. 04. PERCEBO FUNDAMENTACAO DA PECA INICIAL COM DISPOSITIVOS DO CPC/197 3 (FLS. 06) QUE PELO ATUAL CPC/2015 FICA INVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 438029-50.2015.8.09.0051 2285 EXECUCAO LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA WIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGEM DE 40378 GO - FREDERICO DE ALMEIDA E ALVES 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS TERMOS DO COMUNICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 208400-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULO CESAR DA ROCHA SOUZA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 45023 GO - VALDENI MODESTO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N. 201502084001 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANC A DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR PAULO CESAR DA ROCHA SOUZA EM FACE DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACOR DAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 05. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE EN TENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMO NSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDIC IARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 M JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDI DO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. ASSIM, DEFIR O O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA EMENDE A INICIAL, DECLINANDO A SUA CAUSA DE PEDIR, ESCLARECENDO O S FATOS E A DINAMICA DO ACIDENTE, BEM COMO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 R, GENERICAMENTE, QUE SOFREU UM ACIDENTE E POR ISSO FAZ JUS AO DP VAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO EN QUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDIDO COM TAIS PLE ITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. ASSIM, DEFIRO O PRAZO IMPRO RROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA EMENDE A INICI AL, DECLINANDO A SUA CAUSA DE PEDIR, ESCLARECENDO OS FATOS E A DI NAMICA DO ACIDENTE, BEM COMO QUAIS SERIAM AS SEQUELAS E O PERCENT UAL QUE ENTENDE CABIVEL SEGUNDO TABELA LEGAL, DE FORMA CLARA, OU POSSIVEL DIFERENCA QUANTO AO VALOR RECEBIDO, COM BASE NA PROPRIA DOCUMENTACAO APRESENTADA, SOB PENA DE EXTINCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 452668-73.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EURIPEDES BOM TEMPO SOUSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : PROCESSO N. 201504526680 SENTENCA 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANC A DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR EURIPEDES BOM TEMPO SOUSA EM FACE DE