Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NO EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE PORANGATU/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 141747-22.2014.8.09.0130 298 COBRANCA MILTON LEMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU 32884 GO - ANANDA INES ARAUJO 30915 GO - MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO 19617 GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA DESPACHO : S E N T E N C A RELATORI

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM SEUS ARTIGOS 98 E SEGUINTES, TORNAN DO ASSIM, O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA ALGO AINDA MAIS URGEN TE E APLICAVEL AO DEMANDANTE QUE COMPROVAR O SEU ESTADO HIPOSSUFI CIENTE. 36. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIR MAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA DA BE NESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM A

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 A DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCREVER A DINAMICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA IND ENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENERICOS, T AIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIR A AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDI

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NSEGUINTE, VIABILIZA A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUST AS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. ASSIM, DEFI RO O BENEFICIO. 10. OUTROSSIM, CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINAD O POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, REL

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 18708-60.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N. 201600187085 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANC A SEGURO DPVAT AJUIZADA POR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEI

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 69818-06.2013.8.09.0051 2610 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FIEDCNPBM LOL 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DISPON IBILIDADE P

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 FICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FED ERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTA RA A CONCESSAO DO BENEFICIO AS PARTES DEMANDANTES QUE COMPROVAREM A SUA NECESSIDADE. 08. VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SECAO ESPECIAL Q UE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTENCIA JUDICI

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 329365-71.2015.8.09.0067 : 618 : INTERNACAO PROVISORIA : DFJ MAL MENOR : HMLF ADV REQTE : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 201503293658 DECISAO INICIALMENTE, PROCEDA-SE A ESCRIVAN IA A INCLUSAO DE THIAGO VINICIUS LOPES FREZARIN NO POLO PASSIVO D A DEMANDA. TRATAM-SE OS AUTOS DE MEDIDA PROTETIVA PAR

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 MORA, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DO ART. 14, V DO CPC. CASO H AJA O PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENCIDAS, O BEM DEVERA SER DEVOLVI DO NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS CONFIRMADO O PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER, TERA DESTINACAO A SER DECIDIDA POR ESTE MAG ISTRADO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANCOES PREVIS

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALISE DO CADERNO PROCESSU AL, VERIFICO QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAMENTADA CONFORME DISPOE OS ARTIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N. 13 .105/2015) QUE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MARCO DE 2016. 03. ANALIS O QUE A PRESENTE FOI PROTOCOLADA NA VIGENCIA DO ATUAL CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, NA DATA 30 DE MARCO DE 2016,