9.487 resultados encontrados para expressamente concordou com - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO REMETENTE : Mauricio Ferron JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : CASCA/RS DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 270/286) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 288), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publi
Tendo em vista que a proposta apresentada pelo INSS (fls. 145/153) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores do ajuste (fl. 157), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência de interesse recursal
Após, ao Sistema de Conciliação desta Corte (SistCon), para expedição de requisição de pagamento nos termos da Resolução nº 67/2014 desde Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 10 de março de 2015. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016244-74.2013.404.9999/SC RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : EVALDO MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : ADVOGADO : Paulo Roberto Voges JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : GRAMADO/RS REMETENTE Des. Federal NÉFI CORDEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS NEILE BERGAMO DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 272/278) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fls. 280 e 281), homologo o acordo formulado entre as pa
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 247/252) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 255), inclusive com a retificação apresentada pelo INSS à fl. 257 (fl. 260), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com ju
APELANTE ADVOGADO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : LAURA MATEI TRAPP ADVOGADO : Volney Sebastiao Spricigo e outro DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 154/157) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fls. 160 e161), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito,
00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003475-68.2012.404.9999/PR RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : JOAO NATAL NICOLA : Reinaldo Caram DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 140/143) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com seus termos e valores (fls. 148/149), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta
RELATORA APELANTE ADVOGADO : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : JANDIR CORDONI : Claudiomir Giaretton JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : CLEVELANDIA/PR REMETENTE DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 179/183) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 187), homologo o acordo formulado entr
desta Corte (SistCon), para cumprimento e expedição de requisição de pagamento nos termos da Resolução nº 67/2014 deste Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 31 de outubro de 2014. 00004 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0012979-64.2013.404.9999/PR RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE AUTORA ADVOGADO : ALICE PADILHA DE LIMA : Edite Simi Esteche PARTE RE' : Carla Alexandra Gonsiorkiewicz : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO REMETENTE : Procuradoria Region
1. Encaminhem-se, de imediato, os autos ao Gabinete de Conciliação para que se realize a implantação do benefício objeto do presente acordo, no prazo de 10 (dez) dias; 2. Expeça-se a requisição de pagamento nos termos do acordo e da Resolução nº 67/2014 deste Tribunal. Porto Alegre, 10 de outubro de 2014. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018818-70.2013.404.9999/PR RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Reg