9.487 resultados encontrados para expressamente concordou com - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
REMETENTE JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE VIDEIRA/SC : DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 266/272) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta e com os esclarecimentos das fl. 277 (fls. 280/281), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, a
RELATOR APELANTE : Des. Federal NÉFI CORDEIRO : BLASIO WARTHA ADVOGADO : Jaime Valduga Gabbardo : Fabiano Cesar Siqueira APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF DE CAXIAS DO SUL DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 317/323) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fls. 326/327), h
ADVOGADO : Sandra Angelica Schwalb Zimmer APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE RIO DO SUL DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 234/242) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 245), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c
Porto Alegre, 22 de abril de 2013. 00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010451-91.2012.404.9999/SC RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ELVINO VARGAS MARCANSONI ADVOGADO : Adair Paulo Bortolini REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SEARA/SC DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 257/264) foi aceita pela parte autora, q
APELANTE ADVOGADO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ROQUE ARIOTTI ADVOGADO : : : : REMETENTE Silvio Luiz de Costa Olir Marino Savaris Silvano Mendes Marcos Antonio Perazzoli : Patricia Mugnol : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE CAÇADOR DECISÃO Tendo em vista que a contraproposta de acordo apresentada pela parte autora (fls. 302/310) foi aceita pelo INSS, que retificou o acordo original (fl. 292/299) e expressamente concordou com seus
DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 179/188) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 192), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência d
implantação do benefício. Após, ao Sistema de Conciliação desta Corte (SistCon), para expedição de requisição de pagamento nos termos da Resolução nº 67/2014 desde Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 16 de junho de 2015. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003904-30.2015.4.04.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ANGELA MARIA DOS SANTOS DEON ADVOGADO : Marcos Anton
DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 283-289) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fls. 291-292), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistên
DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 73/77) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 81), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência de i
APELANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : (Os mesmos) : ADVOGADO APELADO DECISÃO Tendo em vista que a nova proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 176/179) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fls. 182/183), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269,