Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:068.01.2011.030927 Nº ORDEM:06.01.2011/006877 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:B

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: “Art. 1º O Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar .......................................................................................: “....................................................................................................................................................................................................... Art. 112. ..........................

Poder Executivo ● 03/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de janeiro de 2019 Nº 069 - Nomear FERNANDA GONÇALVES BRAGA MARANHÃO para exercer o cargo em comissão de Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Governo do Estado Nº 070 - Nomear CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe da Procurado

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MARIA HELENA DA SILVA SOUSA JOSE MILTON LARANJA NIVALDA ZANOTTI(OAB: 6507/ES) LUIZ ALBERTO DA SILVA NIVALDA ZANOTTI(OAB: 6507/ES) ADAO LOPES DE SOUZA NIVALDA ZANOTTI(OAB: 6507/ES) MARCO ANT

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 144 - 5 II - o preço sugerido pelo fabricante ou remetente, assim entendido aquele constante de catálogo, lista de preços ou instrumento semelhante, emitidos pelos referidos fabricante ou remetente; e Governo do Estado III - o valor obtido nos termos da alínea “c” do inciso I do artigo 29 da Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, devendo a respectiva Margem de Valor Agregado - MV

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 legislação pertinente à natureza da dívida: trabalhista, previdenciária ou de executivo fiscal. 3902 R$ 1.101,30 TOTAL DA EXECUÇÃO até 21/06/2012 (inclusive): R$ 1.101,30 Registre-se que não há depósitos efetivados nestes autos . Proceda-se à alteração da situação da empresa executada, CNPJ 02.926.140/0001-10, dos executados Jorge Lacerda Junior (CPF: 916.91

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Ano XCIV • NÀ 194 - 5 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 45.121, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica. PORTARIAS SAD DO DIA 13.10.2017 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do ar

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 79 - 5 ERRATA Nº 1202 - Nomear MARCO ANTÔNIO FREITAS LEITE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional – Jesus Nazareno/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de abril de 2020. Nº 1203 - Exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR SALES XAVIER do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar,

Poder Executivo ● 16/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Maria José Fidelis Moura Gouveia Maria Lúcia de Santana Campelo Paz Maria Tarciana Correia Cavalcanti de Morais Marlene Guedes Moura Maurílio José Rodrigues Silva Maxwell José Sobral de Vasconcelos Narcisa Cristina Ferreira Patrícia Alcoforado de Melo Paulo Candido de Queiroz Paulo Gomes Sobrinho Paulo Roberto Brenner Andrade de Oliveira Paulo Roberto José de Oliveira Paulo Roberto S. dos Santos Paulo

Poder Executivo ● 20/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 213 - 7 Parágrafo único. A terceirização prevista no caput fica condicionada à observância das seguintes características: Secretarias de Estado I - prazo da terceirização: 1 (um) ano, contado a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; e II - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 67,5% (sessenta e sete vírgula cinco por cen