169 resultados encontrados para falar em aplica - data: 01/08/2025
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2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1530 13ª). Entendo, contudo, que não há como impor à reclamada a indenização postulada pelo reclamante. É que a norma coletiva, apesar de prever a instituição, pelas O reclamante requer o pagamento do adicional noturno sobre o empresas por ela abrangida, de Plano Odontológico em favor de tempo diurno prorrogado do período noturno, já que cumpria escala seus em
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1519 O reclamante requer o pagamento do adicional noturno sobre o empresas por ela abrangida, de Plano Odontológico em favor de tempo diurno prorrogado do período noturno, já que cumpria escala seus empregados, não estabelece qualquer punição para a hipótese de trabalho que abrangia os horários das 18h às 6:00h. de não instituição do referido Plano. A r. sent
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 6301 Não houve labor em horário noturno, indefere-se a pretensão de reflexos de horas extras e adicional noturno. de segunda a sexta-feira das 08h00 às 19h00 com uma hora de intervalo, aos sábados das 08h00 às 18h00, também com uma hora de intervalo. Assistência judiciária gratuita Desta forma, são devidas, as diferenças de horas extras, assim consideradas como a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ADV CONFINANTE : 23700 GO - CAIO VINICIUS AOUN ADV TERCEIRO INT : 18738 GO - ALESSANDRA PERES VILELA ARAUJO 14482 GO - WELBER FERREIRA DA FONSECA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI APRESENTADO NOVO MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO ALTERANDO OS LIMITES DA TERRA USUCAPIE NDA (FLS. 198/202). ASSIM SENDO, INTIMEM-SE OS CONFINANTES VANILD A CAMARGO PEIXOT
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1684 observada na nova redação da Súmula nº 362 do c. TST, permite concluir que essa nova regra aplica-se apenas aos processos protocolizados a partir de 13.11.2014, situação que não ocorre nos presentes autos. SIMONE MEDEIROS JALIL Recurso ordinário da reclamante conhecido e parcialmente provido. Juíza Relatora Recurso ordinário do Município conhecido e não pro
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 28002 31767 26496 34051 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 SUENE CINTYA DA CRUZ NILO FERREIRA MACEDO FILHO RODOLFO MACEDO MONTENEGRO SELMO CORREA JUNIOR DESPACHO : PRIMEIRAMENTE,PROCEDA A SERVENTIA ÁS ALTERAÇÕES DOS NOVOS CAUSÍDICOS DOA AUTOR,CONFORME REQUERIMENTO A FOLHA RETRO. EM SEGUIDA,PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA,VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA,PAR
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23671 enunciado 67 de 03/12/2012: “Na Reclamação Trabalhista, até o produza seus legais efeitos. trânsito em julgado, as partes são livres para discriminar a natureza Ante o tempo decorrido desde o vencimento da última parcela do das verbas objeto do acordo judicial para efeito do cálculo da acordo, presume-se que foi integralmente cumprido e declara-se contrib
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 69.2014.5.15.0113, julgou-se que, não constituindo a correção 3546 objetivo a execução de seus objetivos econômicos. monetária dos precatórios matéria afeta à competência das Turmas dos Tribunais, porquanto, desde a expedição até o pagamento Assim, conclui-se, pelo acima exposto, que não há que se falar em aplica-se o IPCA, deve ser aplicada a TR, até a d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DO ARTIGO 485, III DO NCPC. APOS, CERTIFICADO O PRAZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2016. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 187255-73.2010.8.09.0051 1582 DECLARATORIA COMERCIAL STIVAL LTDA GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE 30967 G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 UERIDO, NAO ACOLHO A CONTESTACAO DAS MESMAS TENDO EM VISTA QUE SA O ALEGACOES GENERICAS, ESTAS, POR SUA VEZ, NAO PODEM SER RECONHEC IDAS E APRECIADAS DE OFICIO, SENDO NECESSARIO PONTUA-LAS. SUMULA N 381 DO STJ: "NOS CONTRATOS BANCARIOS, E VEDADO AO JULGADOR CONH ECER, DE OFICIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS." JA O ENQUADRAMENT O DA EMPRESA JURIDICA COMO POLO NA RELACA