Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4397 à sanção objeto do v. acórdão do agravo de instrumento conexo, ou, (b) em sucessão eventual, sustar a execução dos itens (a) e (b) da r. decisão agravada, que afetam indevidamente os direitos contratuais do agravante, sem prejuízo da execução dos demais itens, que embora alheios ao objeto do v. acórdão dizem respei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 85.2018.8.04.0000, em que é Agravante: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Advogados: Drs. Isabelle Benlolo de Azevedo (11737/AM), Pedro Camara Junior (2834/AM)) e Pedro Câmara – Sociedade de Advogados (OAB/AM 613/2017)). Agravado: C.F.Y. Diagnóstico Por Imagem Ltda (Advogado: Dr. Antonio José Oliva Veloso (6339/AM)). Fica o Agravante intimado da Decis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 637 espontaneamente o cumprimento do acordo celebrado, entendo que não são devidas as custas de satisfação nesta ação. R. P. I. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), GISELE CAMPOS FERREIRA (OAB 110575/MG) Processo 1103802-90.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gregorio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 782 participe (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil, Volume Único, 9ª edição, Ed. Juspodivm, Salvador: 2017, p. 987), para fazer cessar a constrição judicial que indevidamente recaiu sobre bens do qual é proprietário ou possuidor. Nas palavras de Cassio Scarpinella Bueno, Os ‘embargos de terce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 684 reconvenção, ou seja, a conexão passa a existir, a meu ver, a partir da distribuição da reconvenção. d) comunique-se, imediatamente, o Exmos. Desembargadores Relatores dos agravos de instrumento n. 2152332-20.2020.8.26.0000 e 212026769.2020.8.26.0000 para ciência do cumprimento da decisão superior, com a suspensão imedia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1047 cautelar admitido pela própria lei de mandado de segurança quando sejam relevantes os fundamentos da impetração e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da ordem judicial, se concedida a fim (art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09). Assim, para a concessão da liminar devem concorrer os dois requisitos legais, ou seja, a r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 568 Administração e Consultoria Eireli - Administrador Judicial - À resposta recursal, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC/2015. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inácio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) - Fransergio Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 590 de improcedência do pedido. Com efeito, uma vez proferida sentença nos autos principais, o recurso de agravo de instrumento interposto resta prejudicado pela perda do seu objeto. 4. Assim, monocraticamente, dou por prejudicado o recurso. 5. Int. Magistrado(a) Egidio Giacoia - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Gustavo Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 878 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: P. N. e P. LTDA Agravado: G. L. N. - Interessado: E. V. e A. LTDA - Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal, interposto nos autos da “Tutela de Urgência Cautelar em Caráter Antecedente com pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1278 pela nulidade da execução e a redução do valor da execução. Devidamente intimadas, as embargadas ofertaram impugnação, defendendo os cálculos apresentados no feito principal. Fundam sua pretensão resistida da declaração de inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º da Lei n° 11.960/09, no bojo da