Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 688 “a quo”. 3. À resposta recursal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Gregorio Mavouchian Junior (OAB: 252861/SP) - Raimundo Araujo Tavares (OAB: 222622/SP) - Cesar Peduti Filho (OAB: 255314/SP) Nº 2171403-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 642 preliminar invocada. No mais, fica mantida a decisão embargada. Intime-se” (fls. 378/380). A r. decisão foi novamente complementada pela que rejeitou os embargos de declaração opostos pela autora “em razão da inexistência do alegado erro material, vez que como já consignado na decisão embargada, a demanda inicial ajui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 758 no art. 932 do CPC, não conheço do recurso. P. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Luciane Brandão (OAB: 118258/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Nº 2250520-82.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1462 Processo 1013444-21.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Rebogas Requalifiadora de Botijao de Gas Ltda - Fernando Celso de Aquino Chad - Abra-se vista ao Ministério Público, tornando conclusos a seguir. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FABIANO COIMBRA ALOI ANDRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 693 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Advs: Sergio Rosario Moraes E Silva (OAB: 22368/SP) - Erivaldo Sergio dos Santos (OAB: 177675/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2197073-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 934 Pública. Denegação da segurança. Aplicação do disposto no § 3º do art. 515 do CPC e recurso parcialmente provido. (Apelação n° 0032717-68.2010.8.26.0405, Rel. Des. JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR, 9ª Câmara de Direito Público, j. em 20.2.2013) Diante da existência de débitos por parte de pessoa física ou jurí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1036 VENANCIO (OAB 101383/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 0044180-93.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valeria dos Santos Salles - São Paulo Previdência - SPPREV - VISTOS. Fls. 189 - Indefiro. A execução por quantia certa em face da Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 960 eventuais débitos que preencham as condições estabelecidas no art. 100, § 9º, da CF (EC 62/2009), para os fins nele previstos, sob pena de perda do direito de abatimento. Expeça-se ofício requisitório ou requisitório de pequeno valor, conforme a natureza do crédito. Após notícia de inclusão do precatório na o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 845 o seu prejuízo decorre diretamente da não aplicação da norma obrigatória, independentemente da comprovação numérica, consoante trecho de acórdão do E. Tribunal de Justiça que ora transcrevo: “...não há que se perquirir, neste instante processual, sobre a existência ou não de prejuízo material, decorrente d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 966 (OAB 116800/SP) Processo 0012805-74.2010.8.26.0053 (053.10.012805-2) - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Thiago Collela - Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Como o silêncio vale como concordância tácita quanto ao cumprimento do julgado (fls.100), JUL