Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1247ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apelante: Aerton Lopo do Nascimento, ex-2º Sgt PM RE 901406-3 Advogado: Ronival Rodrigues da Silva Costa, OABSP 276996 Apelada: a Fazenda Pública do Estad

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1170ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOAQUIM MARTINS NETO, OABSP 095628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OABSP 173668; FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OABSP 198181 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCIA MARIA DE B

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1928ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0004060-21.2013.9.26.0020 (Nº 3817/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5243/13 - 2ª Aud. Cível) Apte.: Marcelo André Ferreira, 3º Sgt PM RE 109257-0 Adv.: IVONE FERREIRA, OAB/SP 228.083 Apd

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1784ª · São Paulo, terça-feira, 14 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. PAULO ADIB CASSEB, Presidente CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0002153-03.2015.9.26.0000 (Nº 258

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2338 determino a citação da requerida para que, querendo, possa contestar a ação no prazo de 30 dias a partir da referida citação. Se houver necessidade de produção de provas em audiência, digam as partes a respeito. Neste caso, analisarei para os fins devidos. Se houver arguição de matéria(s) prel

Caderno único ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1217ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 61133/2011 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003532-85.2011.9.26.0010) Acusado: ex-SD 1.C LUCIANO AMADEU DA SILVA Advogados: Dr(a). SCKANDAR MUSSI OAB/SP 013428, Dr(a). HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 1105

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2118ª · São Paulo, terça-feira, 13 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ c.c. os artigos 53 e 70, II, l, do Código Penal Militar e ABSOLVEU o Sd PM RE 135387-0 JADHER SAYMON DE PINA LOPES e o Sd PM RE 135451-5 ALEXANDRE RODRIGUES com fulcro no art. 439, alínea "e", do CPPM." 4ª AUD

Caderno único ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 777ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 25/03/2011, da competente Carta de Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra. IPM. n.º: 26.368/85 - 1ª Aud. – CI

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2207ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 187/197V E 239/248V Interessado(s): FAGNER CELSO NUNES SD 1.C PM RE 125490-1, RODRIGO PAES DE LIRA SD 1.C PM RE 135115-0, JOAO RICARDO LEPORO SILVANO SD 1.C PM RE 136036-1, VALDOM

Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1009ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROSANGELA GALVAO DA ROCHA, OABSP 129914 "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do repres