Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 52 de 60 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 931ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Cível) Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Luciano dos Santos Vilhena, ex-Sd PM RE 961601-2 Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 Apda.:

Caderno único ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 907ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Roney Anderson do Rosário Silva, ex-Sd PM RE 952707-9 Advs.: HILDEBRANDO ROCHA DOS SANTOS, OAB/SP 138.446; MARCUS EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 200.250 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: HILDA SABINO

Caderno único ● 30/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 119ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº: 182/07 (Proc. nº GS 779/05 – Secret. Seg. Públ.) Rel.: Clovis Santinon Rev.: Evanir Ferreira Castilho Just.: Roney Wilson de Miranda, 2º Ten PM RE 86 4263-0 Advs.:JOSÉ CARLOS DOS SA

Caderno único ● 06/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 103ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.06.0

Caderno único ● 15/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 152ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CRIMINAL

Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 140ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Rev.: Apte.: Advs.: Evanir Ferreira Castilho Clovis Santinon Lucimar Aparecido de Favere, Sd PM RE 96 4971-9 MARCO POLO LEVORIN – OAB/SP 120.158 ROGÉRIO LEVORIN NETO – OAB/SP 120.817 RICARDO BRAGA ANDALAFT �

Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 530ª · São Paulo, terça-feira, 16 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO Nº 028/09 – Número Único: 0005674-63.2009.9.26.0000 (Processo Crime nº 1750/05 – 6ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: ORLANDO GERALDI Rept

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 886ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES Nº 25/2011 - Número Único: 0003464-81.2006.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 1062/2006 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADM

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 934ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Orlando Geraldi Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: José Augusto da Silva Filho, ex-Cb PM RE 77 3344-5 Adv.:José Magnolo – OAB/SP 187.413 (Dativo) “ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar d