1.517 resultados encontrados para figueiredo teixeira. data - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Com efeito, o egrégio Superior Tribunal de Justiça tem entendido que o prazo de suspensão da execução, com base no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, vincula-se à prescrição do débito exeqüendo, cujo prazo, em regra, não tem curso durante a suspensão, ainda que se trate de prescrição intercorrente, sendo ressalvado, todavia, o fato de o prazo prescricional fluir se o credor não aten
2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 2610 Vistos etc. fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da Ciência às partes do trânsito em julgado. discordância, sob pena de preclusão. Assim, considerando que a embargante não apresentou impugnação tempestiva, resta preclusa, por conseguinte, a discussão da matéria ventilada nos embargos ora analisados, nos Assinatura termos do § 2o do a
destino a ser dado ao valor remanescente de juros de mora (55%). Informa a União às fls. 681/690 que "O depósito judicial da conta 0650.635.00103504-0, não pode ser objeto de levantamento, com a utilização da modalidade proposta (pagamento a vista com utilização de prejuízos fiscais), pois como se informa a RFB, não houve consolidação." Considerando que não houve consolidação, até o presente momento, não é possível o levantamento dos valores relativos aos juros de mora. Pelo e
2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2427 discordância, sob pena de preclusão. da falência em 08/01/2018, para fins de incidência dos juros. Assim, considerando que a embargante não apresentou Nada mais. impugnação tempestiva, resta preclusa, por conseguinte, a Assinatura discussão da matéria ventilada nos embargos ora analisados, nos PORTO ALEGRE, 5 de Junho de 2018 termos do § 2o do art. 879 da
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1700 arguindo a preclusão, bem como sustentando a correção do índice aplicado e do cálculo da contribuição previdenciária. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDO. Nesta data, encaminho os autos à apreciação da Exmª. Sra. Juíza Observa-se, de plano, que a embargante foi devidamente intimada do Trabalho Substituta. do cálculo de liquidaç�
1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 1446 indenizado de 30 dias, das diferenças de férias com 1/3 e 13º salário pelo acréscimo de 1/12 no tempo de serviço, pois o perito ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo equivocou-se calculando as diferença de todo o período do contrato improcedentes os embargos à execução opostos por PROSERVI de trabalho. SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA. em face
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0021382-89.2014.5.04.0012 AUTOR LEANDRO CESAR GUCCIARDO FRAGA ADVOGADO SUELEI VAZ DE SIQUEIRA(OAB: 57051/RS) RÉU RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. ADVOGADO Ana Cristina Marques Cardoso Quevedo(OAB: 42172/RS) ADVOGADO Guilherme Guimaraes(OAB: 37672/RS) CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF) 3569 Nesse contexto, ressalta-se que o parágrafo 2º
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2763 Fundamentação cálculos de liquidação, sob as prescrições do art. 879, § 2º, da CLT, Nesta data, encaminho os autos à apreciação da Exmª. Sra. Juíza não se insurgindo, em relação aos tópicos ora atacados. do Trabalho. O mencionado dispositivo legal, estipula que o juiz deverá abrir à PORTO ALEGRE, 27 de Novembro de 2018. parte prazo de para impu
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1453 ou apresentando os originais no cartório para conferência da autenticidade; para análise do deferimento da isenção, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 257 do CPC). 5. Faculto ao (a) autor (a) o imediato recolhimento das custas iniciais. Int. ADV VANDERLEI VEDOVATTO OAB/SP 168977 363.01.2008.0
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1589 sua inserção no rol de beneficiado com a gratuidade de justiça. 3. Por pertinente, ressalto a seguinte emenda: “Superior Tribunal de Justiça ACÓRDÃO: AGRMC 7324/RS (200302024037) 529800 AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da